DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TKL IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 2021/1537 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.277.891,26 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 05566 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 05624 - 242007
44.10.303.631.20171.01.339032.1.6009200000.1 03941 - 24200744.10.303.631.20171.03.339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gustavo Gianfrancisco Schultz.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2023
PROCESSO Nº: 119082003/2022/VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material de laboratório (reagente para determinação de tempo de protrom-
bina (TP), com a finalidade de atender as necessidades do Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA JUSTIFICATIVA: 
Os testes de coagulação (TAP, TTPA, FIBRINOGENIO, D-DIMERO E ANTI-XA), são exames imprescindíveis para o acompanhamento de pacientes 
que fazem uso de an-ticoagulantes mais, heparina etc. São indispensáveis nos casos de pacientes que irão se submeter a cirurgias de qualquer natureza ou 
procedimentos invasivos tais como: cateterismo cardíaco, endoscopias, ECMO e Transplantados. Com o objetivo de suprir nossas necessidades da compra 
de testes fundamentais para os pacientes deste hospital, uma vez que são exames essenciais em um Hospital eminentemente cardiológico, vimos solicitar 
sua autorização para a DISPENSA DE LICITAÇÃO, devido a URGÊNCIA que o caso requer VALOR GLOBAL: R$ 508.920,00 ( quinhentos e oito mil 
e novecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
CONTRATADA: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI DISPENSA: 02/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 
02/03/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 38/2023
PROCESSO Nº: 00734669/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de medicamento (4.452 comprimidos – Eletrombopague Olamina 25g e 5.000 
comprimidos – Eltrombopague Olamina 50mg), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência (fls. 12-15), com a finalidade 
de atender às necessidades da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que, atualmente, o PE 2023/0079, oriundo do 
processo licitatório 11705949/2022, aberto em 14/12/2022. para os itens Eltrombopague Olamina 25mg e 50mg encontra-se na Central de Licitações/PGB 
para fins de marcação do certame, estimando esta setorial que a homologação ocorra em aproximadamente 90 dias; Considerando que, o presente momento, 
o estoque dos itens supracitados se encontram ZERADOS conforme relatório de estoque do sistema de operação logística do estado CLIF (14); entendendo 
ser o cenário desfavorável e que a espera da finalização do PE 2023 0079 não garantirá o abastecimento do medicamento Eltrombopague Olamina de 25mg 
e 50mg pelos próximos 90 dias torna-se veemente a necessidade da aquisição, de maneira parcelada, através de Dispensa de Licitação VALOR GLOBAL: 
R$ 1.531.722,96 ( um milhão, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.631.20169.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 16/03/2023 - Joana Gurgel Holanda Filha RATIFICAÇÃO: 16/03/2023 - 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 065/2023
PROCESSO Nº: 02375011/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A Contratação de serviços hospitalares através de leitos pediátricos clínicos de retaguarda 
aos usuários do Sistema Único de Saúde - (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual e procedentes dos hospitais públicos da Rede própria da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) JUSTIFICATIVA: Considerando a particularidade do período sazonal, compreendido entre os meses de 
fevereiro a julho, o qual atribuímos as fortes chuvas, a aglomeração das crianças e confinamento por conta das chuvas e a volta às aulas, onde ocorre um 
aumento das doenças que acometem a faixa pediátrica; O hospital supracitado apresenta um incremento da demanda de pronto atendimento, para cerca de 200 
crianças/dia; O hospital recebe crianças provenientes de Fortaleza 60 % e demais região metropolitana e interior; Oferta reduzida de leitos especializados e 
terciários, haja vista sua escassez; Aumento da fila de espera, por consultas especializadas e cirurgias eletivas; Esperas prolongadas para atendimento, quando 
deveriam buscar atendimento básico nas unidades de saúde e/ou UPAS porém pela credibilidade ou falta de vagas buscam a unidade hospitalar; Serviços 
básicos e secundários sem resposta, para as necessidades da população VALOR GLOBAL: R$ 2.520.000,00 ( (dois milhões e quinhentos e vinte mil reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 e no art. 26, 
ambos da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI 
DISPENSA: 16/03/2023 - Joana Gurgel Holanda Filha RATIFICAÇÃO: 16/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 12027588/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 35/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2018 celebrado entre o Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE; II 
- OBJETO: Prorrogar o Convênio nº120/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o 
mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco 
Dário de Oliveira Coelho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 12045250/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0123/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 34/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 0123/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0123/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Várzea Alegre/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
08/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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