DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02084815/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º 
e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida, no valor de R$ 18.745,55 (dezoito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta 
e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.495.680/0001-24, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões, objeto do contrato 
nº 1521/2019, realizados no período de 01-20 de janeiro de 2023, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 039, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023, que publicou o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 
PROCESSO Nº 01972946/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO . Onde se lê: ANEXO II PLANILHA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CIRURGIAS ELETIVAS ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA CÓDIGO 0408040050 PROCE-
DIMENTO ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL VALOR UNITÁRIO R$ 17.645,63 QUANTIDADE: 28 VALOR GLOBAL: R$ 494.077,68 
ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA CÓDIGO 0408050632 PROCEDIMENTO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA 
VALOR UNITÁRIO R$ 1.412,44 QUANTIDADE: 52 VALOR GLOBAL: R$ 73.446,74 ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFRO-
LOGIA CÓDIGO 0409040134 PROCEDIMENTO ORQUIDOPEXIA UNILATERAL VALOR UNITÁRIO R$ 1.373,76 QUANTIDADE: 306 VALOR 
GLOBAL: R$ 420.371,96 ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA CÓDIGO 0409040231 PROCEDIMENTO TRATA-
MENTO CIRURGICO DE VARICOCELE VALOR UNITÁRIO R$ 992,03 QUANTIDADE: 70 VALOR GLOBAL: R$ 69.441,83 TOTAL QUANTI-
DADE 29.096 VALOR GLOBAL R$ 74.690.872,34 Leia-se: ANEXO II PLANILHA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA 
E ALTA COMPLEXIDADE - CIRURGIAS ELETIVAS ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA CÓDIGO 0408040050 PROCEDIMENTO ARTROPLASTIA 
PARCIAL DE QUADRIL VALOR UNITÁRIO R$ 7.445,24 QUANTIDADE: 28 VALOR GLOBAL: R$ 208.466,72 ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA 
CÓDIGO 0408050632 PROCEDIMENTO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA VALOR UNITÁRIO R$ 4.612,07 
QUANTIDADE: 52 VALOR GLOBAL: R$ 239.827,64 ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA CÓDIGO 0409040134 
PROCEDIMENTO ORQUIDOPEXIA UNILATERAL VALOR UNITÁRIO R$ 1.616,14 QUANTIDADE: 306 VALOR GLOBAL: R$ 494.538,84 ESPE-
CIALIDADE: GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA CÓDIGO 0409040231 PROCEDIMENTO TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICO-
CELE VALOR UNITÁRIO R$ 1.156,03 QUANTIDADE: 70 VALOR GLOBAL: R$ 80.922,10 TOTAL QUANTIDADE 29.096 VALOR GLOBAL R$ 
74.657.289,42 Fortaleza/CE, 10 de março de 2023.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº04/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº02/2022.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 12.140 de 22 de julho de 1993, no art. 5º do Regulamento da ESP/CE contido no Anexo Único do Decreto 
Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, bem como, nomeação publicada aos 25 dias do mês de janeiro de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe 
à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados, através de um 
representante. RESOLVE:
Art.1º- Designar a Sra. Irlene Alves Rodrigues, matrícula: 3000020X, como fiscal do Contrato nº 02/2022, firmado com a EMPRESA VENEZA 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., a partir do início da vigência contratual.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº03/2022.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 12.140 de 22 de julho de 1993, no art. 5º do Regulamento da ESP/CE contido no Anexo Único do Decreto 
Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, bem como, nomeação publicada aos 25 dias do mês de janeiro de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe 
à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados, através de um 
representante. RESOLVE:
Art.1º- Designar a Sra. Irlene Alves Rodrigues, matrícula: 3000020X, como fiscal do Contrato nº 03/2022, firmado com a EMPRESA VENEZA 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., a partir do início da vigência contratual.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº06/2022.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 12.140 de 22 de julho de 1993, no art. 5º do Regulamento da ESP/CE contido no Anexo Único do Decreto 
Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, bem como, nomeação publicada aos 25 dias do mês de janeiro de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe 
à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados, através de um 
representante. RESOLVE:
Art.1º- Designar a Sra. Irlene Alves Rodrigues, matrícula: 3000020X, como fiscal do Contrato nº 06/2022, firmado com a COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, a partir do início da vigência contratual.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº23/2022.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 12.140 de 22 de julho de 1993, no art. 5º do Regulamento da ESP/CE contido no Anexo Único do Decreto 
Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, bem como, nomeação publicada aos 25 dias do mês de janeiro de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe 
à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados, através de um 
representante. RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Sra. Irlene Alves Rodrigues, matrícula: 3000020X, como fiscal do Contrato nº 23/2022, firmado com a EMPRESA WEB TRIP 
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, a partir do início da vigência contratual.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***