DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2022. A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado da chamada pública Nº 002/2022, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para 
o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, onde compareceram os agricultores: Alan ferreira lima, ana flávia pires de oliveira, 
ana paula pires de oliveira, antonia evanilde de brito, antonia gonçalves bezerra, erica jeany bezerra, francisca pires gerônimo, jose jerffeson de sousa costa, 
jose tomaz de oliveira neto, josivania alves gonçalves, lidia maria alves de freitas, lusinete alves bezerra silva, márcia ferreira da silva, maria edilania costa 
ferreira, mayara vanessa bezerra silva, raimunda bezerra da silva vieira e sandra liduina da costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Marciana Costa 
Ferreira, Raimundo Luciano Máximo De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira Costa, Antonia Geralda 
De Sousa Oliveira E Edileuza Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Edson Carlos Costa Ferreira que irá fornecer mel de abelha; 
Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Antonio Airton Sampaio De Morais que irá fornecer 
abóbora, banana prata, batata doce, feijão verde e macaxeira; Francisco De Assis Garcia De Oliveira Que Irá Fornecer Banana, Colorífico E Polpa De Fruta; 
Gizelly Sátiro Bezerra Lima que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira; Jesus Gonçalves De Pinho que irá fornecer 
abóbora, batata doce, colorífico, cheiro verde, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, fava, feijão de 
corda, feijão verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata doce, colorífico, macaxeira, pimentão verde, polpa de fruta e tomate; Luiza 
Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, cheiro verde, colorífico e polpa de fruta; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, 
fava, feijão de corda, feijão verde e macaxeira. Várzea Alegre/CE, 16 de março de 2022Edileusa Bezerra de Sousa Duarte - Presidenta da Comissão 
do Chamamento Público da Agricultura Familiar.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 0070901.2023
A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA 
Nº 0070901.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL 
PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O 
ANO LETIVO DE 2023. VENCEDORAS: COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES 
DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03 (SOBRAL-CE) - GRUPO FORMAL: Item 01- R$ 16.298,00; item 02- R$ 1.024,00; item 
05- R$ 3.722,80; item 06- R$ 6.816,00; item 07- R$ 7.196,25; item 08- R$ 4.030,00; item 10- R$ 26.260,00; item 12- R$ 4.524,00. COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA – CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) - GRUPO FORMAL: 
Item 13- R$ 66.841,30. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO – CPF: 852.280.983-72(URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 
30.306,25. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 008.670.863-51 (URUOCA- CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 
39.996,85. ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: 124.093.458-08 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. 
PEDRO NETO VIANA- CPJ: 045.185.343-10 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO FERREIRA DA 
COSTA- CPF: 865.858.353-87 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 02- R$ 2.048,00; item 04- R$ 4.515,00; item 05- R$ 4.540,00; item 
06- R$ 4.260,00; item 07- R$ 6.060,00; item 08- R$ 3.707,60; item 12- R$ 6.032,00. JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA- CPF: 820.787.002-82 
(URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 09- R$ 11.430,00; item 14- R$ 18.076,50. JOSE ALEXANDRE MARQUES- CPF: 760.861.277-00 
(URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 15- R$ 31.700,00. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 010.023.543-31 (URUOCA-CE) 
- FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 11- R$ 20.520,00. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 
8.666/93.  Uruoca-CE, 16 de março de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
E PROPOSTA DE PREÇOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.02.01/2023 – SESA, ÀS 13:30 HORAS DO DIA 09 (MARÇO) DO MÊS DE 
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NA SALA DE REUNIÕES, SITUADA NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ, REUNIRAM-SE TODOS OS MEMBROS DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, A SRA. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, PRESIDENTE DA COMISSÃO, OS SRS. FRANCISCO 
HERMISON DE QUEIROZ NUNES E ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA Nº 109.1/2021, DE 03 DE MAIO DE 
2022, PARA TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS DE PREÇOS, CUJO O OBJETO É 
CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; DO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 
Nº 8.080/90; E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS 
DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E 
CONSULTAS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS INICIANDO NO EXERCÍCIO DE 2023 POR ATÉ 24 
MESES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE, CONFORME SEGUE: DECLARADAS HABILITADAS: 
1) INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 31.379.106/0001-71, SEDIADA À RUA ANACLETO 
DE SOUSA MAIA, N° 1131, BAIRRO BURITI, CEP: 62.870-000, PACAJÚS – CE; E 2) FELIPE NUNES DE MIRANDA, INSCRITO NO CNPJ: 
40.103.271/0001-97, SEDIADA À AV. 08 DE NOVEMBRO, N° 744, SALA, 05, CENTRO, CEP: 63.475-000, JAGUARIBE – CE. FICA, A PARTIR DA 
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO ART.109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES. 
MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PELO TELEFONE (88) 3522-1092 E PELO 
E–MAIL: LICITAÇÃO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE – CE, 16 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – 
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2022 – SRP-PE. Signatário: 1. Secretária de Administração e Finanças, ordenador de Despesas Daniel Rodrigo da Silva Dias; 
2. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins 3. Secretaria de Saúde, ordenador de Despesas Raimundo Oscar 
Silva Junior; 4. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ordenadora de Despesas Ana Monick; 05. Secretaria de Infraestrutura, ordenador 
de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães; 6. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, ordenador de Despesas Francisco Antônio Araújo 
Camurça e 7. Secretaria do Turismo cultura e Desporto, ordenadora de Despesas Francisco Juscelino Alves de Lima; 8. Secretaria do Meio ambiente 
ordenador de Despesas Carlos Vagner Gomes Costa – Órgão Gerenciador: 1. Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. 
INNOVARE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO - EPP, CNPJ nº: 45.814.772/0001-03, Valor Global Registrado: R$ 1.642.277,55 (Hum milhão, 
seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).  Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: 
Pregão Eletrônico n°. 018/2022 – SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 22 de setembro de 2022 a 22 e setembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.02/23-PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
GABINETE DO PREFEITO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS 
DE IMPRESA E INTREVISTA DE CAMPO EM RADIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATERIA DE INTERESSE 
PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA GABINETE DO PREFEITO FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0102.2.022 3.3.90.39.00 CONTRATADA VALOR GLOBAL COQUEIROS FM 
COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 148.000,0 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (COQUEIROS FM COMUNICAÇÕES E 
EVENTOS LTDA) MONIQUE RODRIGUES CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS SENADOR SÁ, 
17 DE MARÇO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
*** *** ***