DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.17/23-
PMSA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PROCURAREM
OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL PELA SECRETARIA DO TRABALHO ENA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de março de 2023 a 27 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2022, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09h00min do dia 27 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.09.01/TP. Objeto:
contratação dos serviços de reparos e manutenção em vias e passeios públicos, na sede e nos Distritos do Município de Mauriti/CE. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas
Inabilitadas: I.A.S. Construções LTDA, item 4.2.3.8; MR Engenharia e Imobiliaria, Serviços LTDA – ME, os itens 4.2.4.11 e 4.2.3.2; Pro Limpeza Serviços
e Construções EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A & P Edificações, Construções e Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora
LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locações
EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços, Conserv Empreendimentos LTDA-ME, Construtora Astron LTDA, Ecos
Edificações, Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, F. Vicente
P. Filho, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, G A Rabelo Junior, H B Serviços de Construção
EIRELI, ID Construtora LTDA-ME, Klebio Landim de Franca EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Servicos de
Locacao de Mao de Obra EIRELI, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Pablo Gonçalves Pinheiro EIRELI,
Prime Empreendimentos, Incoradora e Serviços LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Teotônio Construções Comércio, Industria
e Serviços LTDA, Venus Serviços e Entretenimento LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o
prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 16 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida –
Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE
LIMA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS
AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEVEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.10.02/20222, PARA QUE
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL
DE 1.298.484,92 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 16 DE MARÇO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.10.02/20222. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA
– 06.01.15.451.0025.1.017 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: 1.298.484,92 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA
E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS
E QUARENTA) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 8 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
CONTRATADO: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA ASSINA PELA
CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 16 DE MARÇO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO
ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.23.01-SAMAE, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2023.02.02.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.137. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO,
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE.
CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 571.662,25 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2023. CICERO
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS –
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.060223-SEINFRA – Objeto Recompo-
sição de pavimentação em pedra tosca, meio fio, drenagem e esgoto, sede e distritos do Município de Santa Quitéria – CE. – HABILITADAS: L &
L SERVIÇOS LTDA; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; PLANALTO
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES
LTDA; F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; CONSTRUTORA AC LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDAS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; AM DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME; IMPERIO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES;
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; F J
CONSTRUTORA LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; A.T. MESQUITA; SARALIS
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, F. J DE MATOS NETO – Inabilitadas: W T CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. – Comunicado: Fica mantida a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/03/2023 às 08h30m
– Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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