DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, 
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, zona rural, no município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, ZENEDINE ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e FERNANDES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, foram declaradas HABILITADAS. As empresas G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, 
PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão 
de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da 
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 28 de Março de 2023, às 09h no endereço da Comissão de 
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 15 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso 
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma e ampliação da Escola Domingos Ribeiro de Paiva, na localidade de Almas no Município 
de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e 
F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA 
E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA; BRASCON 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME e RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por atenderem a todas as 
exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo 
também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso 
não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 28 de Março de 2023 às 09h. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola de Ensino Infantil Maria José Rodrigues Ponte, na Sede do Município de Cariré, 
conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; F ALISSON ZUZA 
DO NASCIMENTO; F M CRUZ DE SOUSA – ME; V7 SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; RM MESQUITA 
-  ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; F.J CONSTRUTORA LTDA; BRASCON 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; L.G. ENGENHARIA LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA a 
empresa: NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA – EPP; PVR CAETANO LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; AB2 ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO; CENPEL NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que 
justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, 
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.191222-SPSDH – Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria 
e consultoria técnica especializada em gestão do SUAS e Vigilância Social; apoio técnico e operacional junto a execução das atividades de gestão 
do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ e acompanhamento técnico da execução do Programa Auxílio Brasil e cadastro 
único (CADUNICO), através do índice de gestão descentralizada do Programa Auxílio Brasil – IGDPAB, junto a Secretaria de Proteção Social e 
Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das 
empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS a empresas: R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMATICA S/S LTDA 
; empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE . Foi vencedora do certame a empresa R&A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMATICA S/S 
LTDA – CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, com o valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) – Presidente da Comissão 
de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação 
em pedra tosca nas Ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas Ruas Sem Denominação Oficial (S.D.O) 01 a 03, todas 
localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica que após Análise 
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, das Propostas comerciais das empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR – IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, VALOR GLOBAL DE R$ 129.526,64 (Cento e Vinte Nove Mil Quinhentos 
e Vinte Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 2º LUGAR - ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 
44.159.038/0001-87, VALOR GLOBAL R$ 140.494,07 (Cento e Quarenta Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sete Centavos); 3º LUGAR - 
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 22.275.652/0001-97, VALOR GLOBAL DE R$ 146.617,09 (Cento e Quarenta e 
Seis Mil, Seiscentos e Dezessete Reais, Nove Centavos). A Ata Completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a 
apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO ADENDO MODIFICADOR - PROCESSO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 03.13.01/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03.13.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará, foi realizado um Adendo Modificador retificando o termo de 
referência que houve a seguinte retificação na página nº 158 nos itens 111, 112, 113, 114 e 115. Onde se lê: Item 111 - FILME LASER DVE 18 X 24 125F 
Item 112 – FILME LASER DVE 24 X 30 125F, Item 113 - FILME LASER DVE 30 X 40 125F, Item 114 - FILME LASER DVE 35 X 35 125F, Item 115 
- FILME LASER DVE 35 X 43 125F. Leia se agora: Item 111 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 18 X 24 100F, Item 112 – FILME BASE VERDE 
ANALÓGICO 24 X 30 100F, Item 113 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 30 X 40 100F, Item 114 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 35 X 35 
100F, Item 115 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 35 X 43 100F. A data de abertura do certame permanece no dia 04/04/2023. O Adendo encontra-se 
a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano-CE, 15 de março de 2023. Aline Bandeira da 
Silva – Pregoeira da do Município de Capistrano, Ceará.
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