DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 015/2023. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 015/2023- SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA/CE COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1334/2021, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 29 de março de 2023 às
08h00min e fase de disputa de preços para o dia 29 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE,
16 de março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 016/2023. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 016/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE,
com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 30 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 30 de março de 2023,
às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 16 de março de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE - Resultado do Julgamento das Propostas.
A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços no
0401.01/2023 – cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do
Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré, declarando empresas Classificadas: Jose Aldenir da Silva junior Sociedade Individual de Advocacia; Oliveira
& Pinheiro Sociedade de Advogados e Leal & Leal Advogados Associados. A empresa vencedora: 01. Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados - valor
global de R$ 32.989,00 (trinta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara
ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 17 de março de 2023. José Eucimar
de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.03.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2023.03.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de uma solução de Software Integrado de Gestão Tributária, destinada ao controle
gerencial online da arrecadação municipal em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web dedicado,
compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional,
com armazenamento em Data Center no Brasil sob a responsabilidade da empresa contratada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de
Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as
propostas de preços, ocorrendo no dia 04 de abril de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro,
n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 002/2023-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
de gestão do parque tecnológico com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços
e 30% (trinta por cento) de reposição de peças nos equipamentos médicos hospitalares de todos os setores, inclusive do Setor de Imagens da Policlínica
Regional Dr. José Correa Sales – Caucaia, nos Equipamentos Médico-Odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. Danilo
Dalmo da Rocha Correa - Caucaia e Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho- São Gonçalo do Amarante, mantidas pelo mantido por este
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: dia 29 de março de 2023, às 09h30min. Local: Sala de Licitação
do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no
site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 17 de março de 2023. Cláudia
Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.03.09.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
fórmulas infantis (dietas e suplementos alimentares), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.02.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.06.02.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços tecnicos de acompanhamento mensal do
ICMS, junto a Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com
o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29 de março de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances ás
08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 13 de março de 2023. Vânia de
Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.003/2023–CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.003/2023-CP, com fins à contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do Sistema Viário e de
Espaço Urbano de Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 14:00 (quatorze) horas do dia 04 de abril de 2023, teve alterações nas parcelas de maior relevância,
conforme CI nº 10.03.14.01/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do
dia 20 de abril de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 17 de abril
de 2023, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da
Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site
do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h.
Maracanaú, 16 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público, que
o recurso apresentado pelos licitantes fornecedor individual Francisco Elício Rodrigues, CPF: 843.086.803-87; Grupo Informal Campos Verde, CPF:
164.883.422-15; Grupo Informal José Girlan Silva, CPF: 022.099.973-21; Grupo Informal Vicente de Paula Rocha, CPF: 899.209.703-44, nos autos
do processo de Chamada Públicas nº 2023.01.11.01 - CHP foram providos. assim posto, fica marcado para o dia 21 de março de 2023, às 10:00h o
prosseguimento para abertura projetos de vendas dos licitantes habilitadas. Jaguaruana, 16 de março de 2023. O Presidente.