DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA ALVES DE MELO, matrícula 122.192-1-0, lotadas na Secretaria da
Educação – SEDUC, como membros da Comissão de Avaliação do Contrato
de Gestão nº 41/2019 – Programa Ensino Médio Integrado – EMI. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0207/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01322987/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor FRANCISCO
ODECIO SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 4813761X, lotado(a)
no(a) EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, no município de FORTALEZA/
CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160,
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com
o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do
expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2016/
PROCESSO Nº10134258/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VC PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA - EPP , com sede na Rua Dr. Gilberto Sturdart, sala
01, 369, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o n°
04.088.833/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 424.810-82 SSP/CE, e do CPF nº
223.739.693-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
214/2016, publicado no D.O.E de 23.09.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor ao contrato, para contratação de serviços
para planejar, coordenar, organizar, montar e executar os serviços de Logís-
tica dos Encontros de Formações e dos Seminários do Programa de Apoio
ao Desenvolvimento Infantil – PADIN da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, bem como fornecer kits de brinquedos a serem utilizados durante
o programa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá uma
supressão de R$ 91.139,84 (noventa e um mil, cento e trinta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), passando de R$ 1.204.979,94 (um milhão, duzentos
e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
para R$ 1.113.840,10 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e quarenta reais
e dez centavos) perfazendo uma supressão de aproximadamente 7,56% (sete
vírgula cinquenta e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I.
n° 793/2018 e Despacho COPEM, às fls. 05 e a IG Nº994271, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Peramnecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus adtivos.; XII - DATA: 11 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Maria Celena S. de Oliveira, 2. Maria B. Uchoa de
Aragão . Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2017/
PROCESSO Nº 5783260/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARINHO
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.458.279/0001-63, com endereço na Rua Humberto de Campos
nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO
JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2017, publicado no
D.O.E de 21.12.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de 200 (duzentas) estantes de
aço, afim de atender as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC/CE, de acordo com as
especificações previstos na Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001,
oriunda do Pregão Presencial 2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de
Pacatuba/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta
reais) passando de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para R$ 36.250,00
(trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de
25% (vinte cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho
Ci nº 991/2018 datado em 22/11/2018 – COADM/Gestão de Compras, às fls.
02 e a IG Nº996581, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2.
Gustavo Oliveira . Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00909631/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275 - 97, CREDE 8, OCARA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira ; III
- ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: DN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME inscrita no CNPJ sob
nº 08.679.117/0001 - 55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Daniel Jacome
Cavalcante; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de 03/05/2018 e de acordo com o
processo nº 1218623/2018 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso V da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
que tem por objetivo aquisição de serviços de comunicação de dados – link
de internet, da Escola de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 29
de março de 2019 até 12 de maio de 2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO.: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 06 de março de 2019 até 04 de maio de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins
Pereira - CONTRATANTE, Daniel Jacome Cavalcante - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 2. MARIA
DAIANE BRAGA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01384672/2019
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Casimiro Leite de
Oliveira, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96, CREDE 1, PACATUBA/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, José Alexandre Leite de
Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: FORT
ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.211.453/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Leandro dos Santos
Carvalho; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 10/07/2018 e de acordo com o
processo nº 086225082017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo Construção de Subestação de
112,5 KVA, da Escola EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de
06/01/2019 até 04/07/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/02/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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