DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo 
da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da 
rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, 
teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 21 de Setembro de 2022, fixando seu 
Novo Vencimento em 19 de Janeiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇAO E CONSTRUÇÃO 
- EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. 
Crateús-CE, 16 de Março de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.23-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 009.23-PE-DIV cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas 
vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. 
Início da Sessão: dia 30 de Março de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 
08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 16 de 
Março de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.03.01.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº 2023.03.01.001 - SEINFRA, cujo OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de carro pipa, 
com capacidade mínima de 7.000 litros a ficar à disposição no apoio do abastecimento da população da Sede e Zona Rural do Município de Aiuaba-CE, 
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrtante deste processo. HABILITADAS: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; CONSTRUTORA VIPON LTDA; WORK TECH SERVIÇOS LTDA E MSC SERVIÇOS E LOCAÇÕES. Fica aberto, a partir da data desta 
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO – 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – OBJETO: Contratação de Leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de 
propriedade da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Ato de Julgamento dos participantes credenciados de 
acordo com o SORTEIO realizado em 14/03/2023, conforme previsto no item 8.7.6 do Edital, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º Colocado: DANIELA 
DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 017.781.153-65; 2º Colocado: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 
098.455.773-34; 3º Colocado: GEORGIA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 930.526.853-68. Fica aberto o prazo que determina o art. 
109, da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 15 de Março de 2023 – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. 
Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais 
e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme 
especificações detalhadas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 20/03/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 
h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 31/03/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h 
do dia 31/03/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no 
site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n° 2023.02.13. 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, CNPJ n° 35.474.953/0001-76. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e 
equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema 
de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 
10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222.0000;10.302.0023.2.223.0000;10.3
02.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.0000;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0
046.2.242.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 29.642,50 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e 
Cinquenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rebecca Fiuza Goulart. CRATO/CE, - 15/03/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna 
público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.03.08.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA 
DOS CEMITÉRIOS DAS DIVERSAS LOCALIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 04 de abril de 
2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, 
Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas.Barroquinha/CE, 
15 de Março de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - Extrato do contrato n°. 20230223. Contratante: Secretaria de Educação 
- CNPJ n° 23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte-Coopcam, CNPJ: 44.888.936/0001-76, 
vencedora dos ITENS I R$ 105.000,00, II: R$ 78.750,00, III: R$ 14.450,00, IV: R$ 20.800,00, V: R$ 12.418,00, VI: R$ 12.600,00, VII; R$ 19.500,00, 
VIII: R$ 20.700,00, IX: R$ 12.000,00, X: R$ 13.800,00, XI: R$ 26.350,00, XII: R$ 75.600,00, XIII: R$ 72.600,00, XIV: R$ 46.250,00, XV: R$ 66.000,00 
e XVI: R$ 96.600,00. Licitação: Chamada Pública de n° CP 001/2023 SEDUC. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações constantes no termo de 
referência de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE. no valor global: R$ 693.418,00 (seiscentos e noventa e três mil 
quatrocentos e dezoito reais). da vigência: 01 de março de 2023 á 31 de dezembro de 2023.Data da assinatura: 01 de março de 2023. Do Foro: Comarca do 
Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (secretaria de educação-contratante)/ Cristiano Alves de Oliveira (p/p) - Cooperativa 
Agropecuaria de Camocim e Região Norte-Coopcam. (representante-contratado). Barroquinha 01 de Março de 2023. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-
CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação 
no Edital oriunda do Segundo Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 
MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme Projeto Anexo a este Edital. A Sessão marcada para dia 17 de Março 
de 2023 fica desde já REMARCADA para a data de 17 de Abril de 2023 às 09h, visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na 
elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou 
nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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