DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. DAMIANA CARDOSO DA SILVA
portador do CPF:053.554.673-42, RG: 2006029048486 expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SUPERVISOR
DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE
SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 07 de
fevereiro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:1198040F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°364/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO MICHEL FEITOSA DA
SILVA
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 145/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C9B9F454

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°365/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOAQUIM PAULINO DA SILVA
JUNIOR portador do CPF: 043.621.743-03, RG: 533328718
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
ASSESSOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:400049CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°366/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA JANAINA BEZERRA LIMA
portadora do CPF:087.197.903-92, RG: 2017068051-1 expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR DO SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, junto a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:31DB096A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°367/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA
portadora do CPF:840.256.113-68, RG: 2007768103-1 expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA
IGUALDADE
RACIAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso
II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FF89D3D9