DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º PE-001/2023 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC. OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(GENEROS
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31 de março de 2023 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:052C536D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO
JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DE
ABERTURA DAS PROPOTAS COMERCIAIS DA EMPRESAS
HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.01.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO
E
DE
ABERTURA
DAS
PROPOTAS
COMERCIAIS
DA
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO
COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE
URBANA
DE
BAIXIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
APÓS
PRAZO
CONTRARRAZÕES
DA
FASE
DE
HABILIAÇÃO,
DEU
PROVIMENTO
AOS
RECURSOS
INPETRADOS
PELAS
EMPRESAS A.L.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS
EIRELI – CNPJ Nº 31.172.201/0001-08 E A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, E, QUE A ABETUTRA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-Á NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. O
JULGAMENTO FINAL DOS RECURSOS ENCONTRAM-SE NO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:46837CE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ

Portaria de Nº 281/2023.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. EVANDIR SANTIAGO SILVA, portador do
CPF: 815.583.413-15 do Cargo em Comissão de DIRETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR
CARLOS JEREISSATI - HMSCJ, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de
março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:99253618

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ.

Portaria de Nº 282/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. EVANDIR SANTIAGO SILVA, portador do
CPF: 815.583.413-15 para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ na forma prevista
em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de
março de 2023.