DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Romilson Alves de Queiroz
Assessor de administração
277.170.703-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:187D25C3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N.º 01.03.005/2023

PORTARIA N.º 01.03.005/2023 De 01 de março de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Priscila
Jacinto
Leite
Fernandes
Tavora.
Ouvidor do SUS
062.214.553-32

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:067D4ABD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.03.16.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.16.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES
DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de
Março de 2023 (30/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 17 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:7B1C7DF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
Municipal de Saúde de Campos Sales – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, no uso
de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em
consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo
1º e inciso I,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, a realizar-se no dia 30 de
março de 2023, no município de Campos Sales – CE, que terá por
tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia –
Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

Art. 2º A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPOS SALES – CE será presidida pela Secretária Municipal de
Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º O regimento e regulamento da VII CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE será aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Art. 4º As despesas decorrentes com a realização deste evento
correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da
Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 17(dezessete) de março de 2023 (dois mil e
vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E4B7E423

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO RECURSO 001 PPS EDITAL 001 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SME

DECISÃO
R.H.

Trata-se de recurso interposto pelo(a) candidato(a) Maria Nayane
Bezerra de Oliveira (Inscrição nº 013), que persegue a retificação da
pontuação que lhe foi atribuída pelo Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 – SME.