DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:0EF18D6E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA N.º 01.02.027/2023 
 
PORTARIA N.º 01.02.027/2023 De 27 de fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Ranayre do Nascimento Pereira 
Assessor de Apoio Operacional 
035.366.813-36 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:BBBEA489 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.02.1/2023. 
CREDENCIAMENTO - 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 16.02.1/2023. Credenciamento - 001/2022 
SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a pessoa física/leiloeiro 
Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Objeto: Contratação de leiloeiro 
público oficial para prestação de serviços de alienação de bens 
inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do 
Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento 
Municipal de Trânsito de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Eduardo Sydney 
Bezerra de Girão. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:25E5B949 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.02.2/2023. 
CREDENCIAMENTO - 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 17.02.2/2023. Credenciamento - 001/2022 
SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a pessoa física/leiloeiro 
Fernando Montenegro Castelo. Objeto: Contratação de leiloeiro 
público oficial para prestação de serviços de alienação de bens 
inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do 
Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento 
Municipal de Trânsito de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Fernando 
Montenegro Castelo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 17 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:577E01BD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.02.1/2023. 
CREDENCIAMENTO - 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 17.02.1/2023. Credenciamento - 001/2022 
SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a pessoa física/leiloeira 
Daniela de Souza Castelo. Objeto: Contratação de leiloeira público 
oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou 
de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como 
também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de 
Trânsito de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Daniela de Souza Castelo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 17 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9664CB1A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.02.3/2023. 
CREDENCIAMENTO - 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 17.02.3/2023. Credenciamento - 001/2022 
SEPLAG. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a pessoa física/leiloeira 
Georgia de Souza Castelo. Objeto: Contratação de leiloeira público 
oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou 
de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como 
também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de 
Trânsito de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Georgia de Souza Castelo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 17 de Fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7E7E2B59 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA N.º 08.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 08.02.001/2023 De 08 de fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 

                            

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