DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:E4EF517F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

LEANDRO ALVES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC - para Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado -
Implantação de Maracujá Irrigado. Localizado no Sítio Betânia, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0EB0C9CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-001/2023-SEDESE.
OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE
CESTAS
BÁSICA
PARA
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIO
EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E,
OU
SITUAÇÃO
EMERGENCIAL
ATENDIDAS,
ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI
MUNICIPAL
387/2017
DE
15/12/2017,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
31.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5D7F4BA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. FLAVIANA
ALEXANDRE FERREIRA

PORTARIA Nº 02080223/2023.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. FLAVIANA ALEXANDRE
FERREIRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 2007359378, e
inscrita no CPF nº 053.373.223-97, bolsa remuneratória de
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com
o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:1F5A2AFC

GABINETE DO PREFEITO
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. MARIA MACIA
FERNANDES

PORTARIA Nº 01080223/2023.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIA MACIA FERNANDES
VIEIRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 20071230879, e inscrita
no CPF nº 046.816.513-46, bolsa remuneratória de CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no art.
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:4EB3997D

GABINETE DO PREFEITO
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. LUIZA GOMES

PORTARIA Nº 29010223/2023.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;