DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
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extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 
2023.02.01.1, conforme segue: OBJETO: Locação de 01 (um) 
imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova 
Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral 
do Município de Farias Brito/CE.FAVORECIDO: FRANCISCO 
OLIVEIRA DA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 050.050.288-97. 
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 
26 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo(a) Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento, 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.  
  
Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F9F61622 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e 
a pessoa física FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: 
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, 
Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do 
Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e 
Francisco Oliveira da Mota. 
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1FA234AF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.02-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.31.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal 
Educação e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na coleta de informações, análise, 
elaboração, alimentação da base de dados, envio, acompanhamento do 
processo de homologação e atualização do SIOPE - Sistema de 
Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação no município 
de Farias Brito/CE, nos termos da Portaria Ministerial-(MEC) nº 06, 
de 20 de junho de 2006. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Manoel Saraiva Neto.  
  
Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:FCFC8455 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.02-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.31.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e 
a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados 
para 
coleta 
de 
informações, 
elaboração, 
preenchimento, geração e transmissão dos arquivos SIOPS - Sistema 
de Informações Sobre o Orçamento Público em Saúde, por meio da 
Secretaria de Saúde do município de Farias Brito/CE. Valor Total: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Manoel 
Saraiva Neto.  
  
Farias Brito/CE, 02 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AF173E04 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresa 
TECNOCONTAS 
INFORMÁTICA 
E 
CONTABILIDADE 
- 
EIRELI. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
locação de servidor on line para hospedagem de sistemas, com acesso 
remoto, via internet, com disponibilização de espaço, em 
cumprimento ao Decreto do SIAFIC, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). 
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves 
da Cunha Filho e Francisco Evandro Feitosa.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5F0F4990 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-03. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.3. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal 
Educação e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E 
CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de disponibilização de 
acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no 
servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE. Valor Total: 
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 
até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Francisco Evandro Feitosa.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AB4CF044 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-04. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.4. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e 
a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE 
- EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via 
internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de 
arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.400,00 
(quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco 
Evandro Feitosa.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D462DF41 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.03-05. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.5. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de