DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E 
CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de disponibilização de 
acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no 
servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor 
Total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena 
Pierre e Francisco Evandro Feitosa.  
  
Farias Brito/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3A1C495A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.17.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na confecção de painéis, letreiros e 
logos oficiais, para instalação nas fachadas das Unidades de Saúde do 
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 
21 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 31 de março de 2023, às 8h30min; no 
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado 
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 17 de março de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:44E6F3B1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.03.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): JOSE IRESVAN ARAUJO, vencedora 
junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 17 de março de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -   
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F089AD3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo 
administrativo de licitação n.º 2023.02.27.001, na modalidade Pregão 
Eletrônico SRP nº 030323/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADO AS UNIDADES DA 
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, 
para que produza os efeitos legais em favor das licitantes: DITIMAR 
DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, inscrita no CNPJ nº 
03.562.872/0001-31, pelo valor global de R$ 179.518,00 (cento e 
setenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais), VIVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
CNPJ 20.008.831/0001-17, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e 
um mil reais) e MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no nº 
CNPJ 45.382.398/0001-06, pelo valor global de R$ 14.875,00 
(quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais)Tudo conforme o 
relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento em anexo aos 
autos do presente processo.  
  
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C834B62A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
2023.02.23.001 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha comunica a 
realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 75, inc. II, da 
Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023, para os 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SEREM PRESTADOS JUNTO À 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
PARA 
CONFERIIR 
SUPORTE 
RELACIONADO À ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM O 
ESCOPO DE: IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO, DANDO 
SUPORTE PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DO SETOR 
TRIBUTÁRIO, FORNECENDO, INCLUSIVE, SOLUÇÃO WEB 
PARA 
GESTÃO 
TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL, 
conforme 
especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A 
referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET, 
no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances 
ocorrerá no dia 23/03/2023, das 08:00 às 14:00. A versão integral do 
Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:836BC9E7 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2023.03.13.01-
SMS.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha, 
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CENTRO DE 
PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, 
CNPJ Nº 05.312.376/0001-55. OBJETO : Contratação de entidade 
de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização 
Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do 
Município de Frecheirinha, para o apoio em gerenciamento dos 
macroprocessos e da logística para atendimento da população em 
geral, especificamente na prestação de serviços ao Usuário no âmbito 
do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando 
ainda Serviço de Manutenção e Almoxarifado, Serviço de Assistência 
Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada desta 
unidade hospitalar, fomentando a execução de atividades na área da 
saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes 
contratantes, com a finalidade de promover e/ou restabelecer à saúde 
da população, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes,