DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
em cumprimento às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no
Plano
Municipal
de
Saúde
Frecheirinha
2022-2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, e o art. 26,
parágrafo único, II e III, da Lei 8.666/93 e o Chamamento Público nº
002/2023-SMS. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação nº
2023.03.13.001-DL. Valor Global R$ 8.446.606,20 (oito milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte
centavos).
Dotação
Orçamentária:
1102.10.302.0181.2.095-
33508500-Fonte de Recursos:1500100200/160000000. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contados a partir do dia 01/04/2023,
nos termos da Lei 8.666/93. DATA
DA
ASSINATURA:
Frecheirinha/CE, 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Célia Oliveira
Silva- Secretária Municipal de Saúde e João Martins Neto-
Representante.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9C65F270
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1603.01/2023 – PP
A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 30 de março de 2023, às 14:00h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, tombado sob o nº 1603.01/2023 – PP, com fins a
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E
GATOS (CASTRAÇÃO), DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone:
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
ADRIANA PAIVA SOUZA-
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:D9E12534
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através das Secretarias de
Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Publicos, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1702.01/2023/SRP – PE - 01;
1702.01/2023/SRP – PE - 02; 1702.01/2023/SRP – PE - 03, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023/SRP –. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO: F. DAS CHAGAS A. NETO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Nº 02.114.410/0001-99.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2023-PE-SRP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI-CE (COM
DESONERAÇÃO)
VIGENTE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS
/
CE.
VALOR
TOTAL
REGISTRADO: Com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão
de reais) - F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO , sendo registrado o valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) para Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos; com o valor de R$ 400.000,00( quatrocentos mil
reais) para a Educação; com o valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para a Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Sendo
facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta,
nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20
de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e
Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem
como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a
classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº
1702.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de
Preços. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO NETO –
F.DAS CHAGAS A. NETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MYCHAEL MELO FARIAS -
Ordenadora de despesa - Gerenciadora do Registro de Preços -
ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Groaíras - CE, ------17 de Março de 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:C18BEA58
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 064/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 17 de março de 2023 para transportar os pacientes, Arima
Rodrigues de Sousa para o Hospital Haroldo Juaçaba, Antônia Celia
Araújo Oliveira, Antônia Rodrigues Lima e Valesca Albuquerque
Torres para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Edivanda
Paulo Melo para o Hospital Walter Cantídio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de março de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D853A855
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 065/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
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