DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 10.335.322,00 (dez 
milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais). 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Contratados: S L BEZERRA DE ANDRADE, através de seu 
representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade, ELLIS 
CARLA LIMA FELIX-ME, através de seu representante legal, a Sra. 
Ellis Carla Lima Felix e DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E 
BEBIDAS LIMA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Cilon Lima. 
  
Assina pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria da 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13 de março de 
2023. 
  
Icó/CE, 13 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de Despesas Da Secretaria da Educação.  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B266CAB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público 
o extrato do Contrato Nº 13.002/2023-PP. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE AÇÃO 
PEDAGÓGICA DIRECIONADA AOS PROFESSORES E DEMAIS 
PROFISSIONAIS 
INTEGRANTES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de 90 (noventa) 
dias a contar da data de sua assinatura do contrato. 
  
Valor Global do Contrato: Nº 13.002/2023-PP: R$ 462.771,25 
(quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e um reais e 
vinte cinco centavos). 
  
Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000. 
  
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. 
  
Contratado: ARGOS COMERCIO E PRESTAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Alan Ferreira de 
Aquino. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2023. 
  
Icó/CE, 08 de fevereiro de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7FB11CB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante 
do Pregão Eletrônico nº 21.001/2023 - PERP. 
  
Unidade Administrativa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REBOBINAGEM 
DE 
MOTORES 
E 
CONSERTOS 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 206.000,00 (duzentos 
e seis mil reais). 
  
Contratado: ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Emanuel dos Santos Amaral. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Daniel 
Maciel de Melo Peixoto. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de março de 
2023. 
  
Icó/CE, 08 de março de 2023. 
  
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador de Despesas Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EE2AA45A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Retomada de Licitação. Pregão Eletrônico para 
Registro 
de Preços 
nº 2023.01.19.01-PMI/FUSPI. Objeto: 
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para 10 (dez) leitos 
de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Regional de 
Iguatu-Ce. Fase: Retomada da sessão: Resolução dos itens 05; 06; 13; 
16 e 21. Data da Sessão: 21 de março de 2023, às 14:30 hs. Local: 
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
17 de março de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:852972DB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 794/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.