DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão 
Eletrônico nº 01/2023 - PERP. 
  
Unidades Administrativas participantes: GABINETE DA PREFEITA; 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SERVIÇOS DE 
SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES 
DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA 
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ICÓ/CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 908.380,00 
(novecentos e oito mil trezentos e oitenta reais). 
  
Contratado: POSSIANO SANTANA BEZERRA, através de seu 
representante legal, o Sr. Possiano Santana Bezerra. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Arthur 
Bezerra Barros; 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de fevereiro de 
2023. 
  
Icó/CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3BE2FB44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Saúde, ÓRGÃO 
GERENCIADOR, torna público o extrato da Ata de Registro de 
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - PERP. 
  
Unidades Administrativas participantes: GABINETE DA PREFEITA; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE; 
CONTROLADORIA 
GERAL; 
PROCUDORIA 
GERAL; 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
E 
CIDADANIA; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
– 
SUDEMA; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CENTRO DE OPERAÇÕES DO 
TRÂNSITO – COTRAN, SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE 
DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 
  
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.000.670,00 (três 
milhões seiscentos e setenta mil reais). 
  
Contratado: SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 
CNPJ Nº 07.295.702/0001-99; através de seu representante legal, o 
Sr. Francisco Eduardo Sanford Moreira. 
  
Assinam pelo Órgão Gerenciador: O Ordenador de despesas, Éder 
Lima Aureliano. 
  
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de março de 
2023. 
  
Icó/CE, 09 de março de 2023. 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:708ACBF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através do Secretaria de Educação, torna público 
o extrato do Contrato Nº 13.001/2023-01. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER 
AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (CEI) E PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DE 
PROGRAMAS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: : O contrato terá prazo de vigência por 
12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. 
  
Valor Global do Contrato Nº 13.001/2023-01: R$ 113.220,00 (cento e 
treze mil e duzentos e vinte reais). 
  
Dotação Orçamentária:  
13.01.12.122.0037.2.030.0000; 
13.03.12.361.0231.2.043.0000; 
13.03.12.365.0271.2.044.0000;  
13.03.12.365.0271.2.047.0000; 
13.03.12.366.0282.2.049.0000. 
  
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. 
  
Contratado: R P CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, através de 
seu representante legal, oSr. Rodrigo Pereira da Silva. 
  
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas daSecretaria de 
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. 
  
Data da assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. 
  
Icó/CE, 01 de fevereiro de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:0DADC17B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 
nº 13.003/2023 - PERP. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.