DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora LÍVIA RAYANNE FARIAS DA 
SILVA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 02876023385 e RG N°: 
2005098051913, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal 
de Tributos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Especial da Arrecadação – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:64E67F30 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 795/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor EDILSON CANDIDO DE LAVOR 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 70430403372 e RG N°: 280860894, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Governamental de Finanças – código CGS-2, com lotação na 
Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0D7577BF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 796/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora GEOVANIA DAVID DE SOUZA 
MENEZES, inscrita no CPF Nº: 22318119368 e RG N°: 
2000029239673, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Planejamento de Compras – código CNA-2, 
com lotação na Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5F1ECDCF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 797/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO ALLISSOM SOUSA LAVOR, 
inscrito no CPF Nº: 01177163322 e RG N°: 2001029132516, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da 
Fazenda Municipal – código CNA-2, com lotação na Secretaria da 
Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:68AED205 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 798/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO MONTEIRO CHAVES, 
inscrito no CPF Nº: 09098593372 e RG N°: 563295, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Tesouraria – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Fazenda – 
SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!