DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FB4150E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 770/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDES VIEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 804.175.407-44, e RG Nº: 66510183, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Obras Públicas – código CNP-1, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CADE8D72 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 771/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor SANTO TOMÉ MACIEL, inscrito no 
CPF Nº: 002.877.657-76, e RG Nº: 94019785, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Projetos e Planejamentos 
– código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6B4E892B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 772/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor JOÃO UCHÔA DA SILVA, inscrita 
no CPF Nº: 326.191.543-91, e RG Nº: 135653487, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços 
Públicos e Conservação – código CNI-1, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:16FCDAB4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 773/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor ANTONIO EDILE DE ALMEIDA, 
inscrito no CPF Nº: 465.334.003-04, e RG Nº: 188590389, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:69A06CAD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 774/2023