DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ RODRIGUES PEREIRA,
inscrito no CPF Nº: 029.967.818-05, e RG Nº: 98002277132, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da
Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:281E61F4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 782/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora SUZANA MAGALHÃES SILVA,
inscrita no CPF Nº: 099.400.794-94, e RG Nº: 20079901454, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
Limpeza Pública – código CNI-3, com lotação na Secretaria da
Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:53A868D1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO
DE PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATU.

Às (10h) dez horas do dia 17 de março de 2023, na sala do Gabinete
do Prefeito Municipal, no Centro Administrativo, situado à Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/n, Bairro Esplanada II, na Cidade de
Iguatu, estado do Ceará, estando presentes: Secretários Municipais,
Vereadores, Auxiliares e Servidores, o Prefeito Municipal Interino
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA transmitiu seu cargo para o
Presidente da Câmara Municipal, MARCONI DE MATOS FILHO,
pelo período das 10h do dia 17 de março de 2023 às 07h do dia 20 de
março de 2023, em virtude de sua ausência para tratar de assuntos de
relevante interesse público do Município de Iguatu em Fortaleza-CE.

Findo o Ato de transmissão, cumpriu-se os necessários transmites
legais e administrativos.

Nada mais havendo a tratar, os presentes assinaram a referida ata de
transmissão do cargo do Prefeito Municipal Interino ao Presidente da
Câmara Municipal.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 17 DE
MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal Interino de Iguatu

MARCONI DE MATOS FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E14DFAA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor
do servidor Antonio Bastos Alves, Agente de Combate às Endemias,
Matrícula nº 0914582.
Art. 2º - Fica instituída a respectiva Comissão de Processo
Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento
ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais
inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal nº 507/2006.
Art. 3º - A Comissão que dispõe o art.2° fica composta pelos
seguintes membros:
Maria Josiane Carneiro Braga (Presidente)
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Jovane Taveira Lima (Membro)
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Domingos Pereira de Sousa Neto (Membro)
SERVIDOR EFETIVO

Art. 4º - A Comissão ora instituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias
para realização e conclusão de seus trabalhos.
Art. 5º - Dilatado o prazo previsto no artigo anterior, fica, desde logo,
reconduzida a Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar
para a continuação dos trabalhos para a qual foi designada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:967F1535

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância, em desfavor do servidor Francisco
Airton Freitas Lopes, Professor do Ensino Fundamental I – REF 1,
Matrícula nº 0102377.