DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

CONTRATADA (O): CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.930.208/0001-23.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Sousa Maia Neto,
portador do CPF nº 878.901.943-15;.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022.

FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES
CPF Nº 892.425.303-44

SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE
CNPJ Nº. 07.442.825/0001-05
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A4072DE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20170115

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
Jaguaretama, torna público o Extrato do 11º Aditivo de Prorrogação
do Instrumento Contratual nº 20170115 resultante da Tomada de
Preços nº 2017060601-EDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE PROINFÂNCIA
TIPO C - PADRÃO FNDE, conforme especificações do projeto
básico.

VIGÊNCIA A PARTIR: 10 de Março de 2023 a 23 de Novembro de
2023.

CONTRATADA (O): LOPES E CALISTO E CALISTO LTDA ME
- CNPJ: 09.170.974/0001-98;

ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES
CALISTO, portador do CPF nº 730.922.823-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA. CPF nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: Jaguaretama - Ceará, 07 de Março de
2023.

Jaguaretama - Ceará, 07 de Março de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:473FBF28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2023-PE, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
JAGUARETAMA-CE.
O
mesmo
ocorrerá
no
site
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas:
20/03/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas:
31/03/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
31/03/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 31/03/2023, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br;
http://www.jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 17 de Março de 2023
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1D9992E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023012501-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº
2023012501-SAUD, Objeto: REFORMA DE AMPLIAÇÃO DA
ACADEMIA DE SAÚDE, na Rua Robson Ricardo de Lima,
conforme projeto básico. A comissão de licitação comunica aos
interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será
dia 24/03/2023 ás 09h30min, na sala da comissão de licitação da
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel.
88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 17 de Março de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C1882F34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº. 1503001/23-GP DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o (a) Sr(a) Maria de Fatima Feitosa Vieira,
portador(a) do RG nº 200xxxxx18-2 SSPCE, inscrito no CPF nº
056.xxx.xxx-62, do cargo de Coordenador (a) de Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de Março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:869AACFB

GABINETE
PORTARIA Nº 1703001/23-GP DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,