DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.03.17.1

Realizará a licitação para Aquisição de combustível gasolina comum
para abastecimento dos veículos pertencentes ou locados a Câmara
Municipal de Mauriti/CE. Abertura: 31 de março de 2023 às 09:00h.
Edital disponível á Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro,
Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 9 8173-6594. Em 17 de março de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA
Pregoeira
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:DCAAFB71

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.17.2.

Realizará a licitação para Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão e Fiscalização de
Contratos
Administrativos,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Câmara Municipal de Mauriti/CE. Abertura: 05 de
abril de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas
Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Em 17 de março de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:2F726DC8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
OPERACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
OPERACIONAL

Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 01/2023 firmado
entre o Município de Mauriti Estado do Ceará pessoa jurídica de
direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF
sob
o
nº
07.655.269/0001-55,
e
o
INSTITUTO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 03 de janeiro de 2023 para fins
de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria
Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de
Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na
Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de
1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser
prorrogado, por conveniência das partes.

Mauriti/CE, 17 de março de 2023.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FDDE8936

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.04/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.04/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas nacionais, objetivando o
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município
de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 12.000,00 (Deze mil
Reais).

Mauriti/CE, 13 de março de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Carlos Felipe Tolentino
Guimarães.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:89FA4E0C

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.02.01.02/PE.PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.12.27.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA CONCESSÃO DE ACESSO A
INTERNET,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa
vencedora:FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA. Valor total: (R$ 379.935,48).
Homologamos o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 17 de Março de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:36C69133

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.01/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos
pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de
Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$
55.444,89). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Joelma Machado Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6E2E9F7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.02/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos
pacientes em atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde de
Mauriti/CE, especialmente os atendidos pelo CAPS. Valor: (R$
18.929,90). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Antonio Batista.