DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C8EEE5FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.03/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS.
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos
pelo CAPS. Valor: (R$ 6.057,00). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Rozildo dos
Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:52CEB5B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.15.04/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas dos pacientes em atendimento pela Secretaria
Municipal de Saúde de Mauriti/CE, especialmente os atendidos
pelo CAPS. Valor: (R$ 70.347,93). Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 15 de Março de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Rivaldo Dantas Bandeira
Neto.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F02F0BDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
0202.001-2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0602.123650240.2.041. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
DE HIGIENE DE CAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos
contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: EMPORIO
DO PAPEL EIRELLI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA
CASSIA AGUIAR AGAPE. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL:
R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).

Meruoca-Ce, 03 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:A1D9FE94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE MARÇO

ATA
DA
ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINÁRIA
DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

Aos dias 16 de março de 2023, às 14:10 horas, foi realizada, de forma
virtual, a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
CARIRI ORIENTAL / CORES – Cariri Oriental. A Senhora Nathália
Cruz Crisostomo, Superintendente do CORES – Cariri Oriental, que
no ato secretariou a Assembleia, deu as boas-vindas à todos e
agradeceu a presença do Presidente do CORES – Cariri Oriental,
Prefeito Cícero Alves de Figueiredo, aos representantes munidos de
procuração que constam em anexo, Francisco Dantas de Araújo Filho,
representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas do Município de
Abaiara, Thayron Barbosa Freire, representando o Prefeito Marcone
Tavares de Luna, Município de Aurora, Samadah Almeida Barreto
Tavares,
representando
o
Prefeito
Héricles
George
Feitosa
Albuquerque,
Município
de
Barro,
Levi
Alves
de
Sousa,
representando a Prefeita Mônica Rosany Pereira Mariano, Município
de Jati e Reginaldo Rodrigues Ribeiro, representando o Prefeito Fábio
Pinheiro Cardoso, Município de Porteiras.A Senhora Andreza Patrício
Oliveira, o Assessor Jurídico, João Wellington Teixeira Freitas, o
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti,
Francisco Paulo Gomes Cavalcante, o Secretário de Agricultura e
Meio Ambiente do Município de Penaforte, Dernival Leite Angelo, da
Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
do Município de Milagres, Tânia Figueiredo e demais presentes. Em
seguida, a Sra. Nathália Cruz Crisostomo informou aos membros
presentes, que fora atendido o quórum de 2/3 (dois terços) previsto no
estatuto, sendo, assim, possível iniciar a Assembleia Geral Ordinária e
deliberar e aprovar a pauta proposta para a Ordem do Dia. O
Presidente, Cícero Alves de Figueiredo, deu as boas-vindas e
agradeceu a presença de todos. Reforçou o empenho ora realizado
pelo Consórcio para o desenvolvimento do trabalho junto aos
municípios e se pôs à disposição, juntamente com a equipe do
Consórcio, para buscar soluções e realizar as ações nos municípios
consorciados. Em seguida, passou a palavra para a Senhora Nathália
Cruz Crisostomo, que declarou aberta a Assembleia Geral Ordinária e
informou que a pauta contém a seguinte proposta de Ordem do dia: -
Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2023; - Prestação de contas do exercício
2022; - Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos
andamentos e atividades do Consórcio, no entendimento da
Assembleia Geral; - Apreciação de eventuais moções de censura.
Iniciou expondo os requisitos para a inscrição dos municípios no
formulário do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente/IQM
2023. Apresentou os documentos que os Municípios precisam
providenciar e se pôs à disposição para ajudar na organização dos
mesmos. Enfatizou que, desde a sua instituição, o Consórcio realiza
esse trabalho junto aos Municípios, de organizar os documentos,
realizar a inscrição e envio junto à SEMA para atender o IQM. No que
ficou compreendido por todos. Seguindo para o próximo item da
pauta, foi apresentada a prestação de contas de contas de gestão do
exercício de 2022, a qual foi aprovada por todos. Em seguida, a Sra.
Nathália Cruz Crisostomo, expôs o planejamento para as ações de
educação ambiental que serão desenvolvidas nos municípios
consorciados e a parceria firmada com a Universidade Federal do
Cariri/UFCA, para a execução do Projeto de Extensão, que visa
trabalhar a Educação Ambiental na Região do Cariri Oriental.
Apresentou o cronograma das atividades que serão desenvolvidas nos
municípios na Semana da Festa Anual da Árvore e, em seguida,
passou a palavra para o Secretário do Meio Ambiente do Município
de Porteiras, Sr. Reginaldo Rodrigues Ribeiro, que apresentou a
programação da Semana do Município de Porteiras. Estendeu o
convite para todos os presentes para participar do I Simpósio