DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.361.0016.2.041ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS 30%.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: . O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 29.434,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 
01/03/2023 e término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do 
objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
PROGRAMA(S):0901.10.122.0004.2.022/0901.10.302.0009.2.028/0
901.10.305.0009.2.032. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde/ Transferência 
SUS Bloco de Manutenção.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.  
  
Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.496,00 (hum mil, quatrocentos e noventa 
e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente 
aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s).abaixo:PROGRAMA(S):0901.10.122.0004.2.022/09
01.10.301.0009.2.024/0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.304.0009.2.034.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Imposto e Trans. Saúde.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA 
DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 25.190,00 (vinte e cinco mil, cento e 
noventa reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI.  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.375,00 (hum mil, 
trezentos e setenta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com 
início em 01/03/2023 e término em 30/04/2023.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.060/1402.08.244.0013.
2.061.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência 
de Recursos do FNAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO 
EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.  
  
Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023. 
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
1402.08.122.0013.2.056.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 202 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.060/1402.08.244.0013.
2.061.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Recursos 
FEAS/ Recursos do FNAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e