DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
término em 30/04/2023.FONTES DE RECURSO(S):Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 202 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 4.107,00 (quatro mil, cento e sete 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE 
SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e 
término em 30/04/2023.FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
0601.20.122.0004.2.012.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2023 e término em 
28/02/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão 
à 
conta 
da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária 
de 
Orçamento 
e 
finanças. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.  
MOMBAÇA - CE, 28 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CC9AF21E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público 
aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS 
E 
INSTALAÇÕES 
FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida 
nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site 
do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 20/03/2023. 
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h. O Edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na Sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 17/03/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B23E0FE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 001/2023SEMA-DP - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 
17032301SESA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001/2023SEMA-DP - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 17032301SESA 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da 
Comissão de Licitação de Mombaça - CE, em cumprimento à 
RATIFICAÇÃO procedida pelo Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública, faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2023SEMA-DP 
- 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a seguir: OBJETO: 
Contratação de empresa para fornecimento de vassouras (pequena, 
média e grande), com cerdas confeccionadas a partir de garrafas pets 
reutilizadas (recicláveis) para doação e uso da Secretaria do Meio 
Ambiente do município de Mombaça - CE. JOSÉ SINVAL 
OLIVEIRA DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 
29.404.653/0001-18 e Inscrição Estadual n° 061416274, com sede na 
Travessa José Frutuoso, nº 35, Bairro Centro, Mombaça - CE, CEP: 
63.610-000. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 
8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente, em 17 de 
março de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -   
Presidente da CPL. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO