DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ISADORA VERAS FARIAS, portadora do 
RG nº 2008888342-0 e inscrita no CPF sob o nº 076.392.313-37, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I 
(CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto 
na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F5E59C35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 647, DE 17 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. EXPEDITO EDUARDO ALVES DA 
SILVA, portador do RG nº 2021056022-8 e inscrito no CPF sob o nº 
086.327.283-50, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:448704FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM-
PE023/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público o Extrato da ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE023/2022. ARP N. º: GM-PE023/2022. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
de 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O 
ATENDIMENTO 
DAS 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. EMPRESA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ Nº 35.864.328/0001-
30), pelo valor global de R$ 5.797.200,00 (cinco milhões, setecentos 
e noventa e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1E044127 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2023 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANTONIA DE 
MARIA PORFÍRIO – Membro da Comissão de Licitação – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) 
diária, no dia 28 de março do corrente ano, para fazer face as despesas 
na cidade de Fortaleza, onde irá participar do Seminário sobre as 
Políticas Coordenadas pela Secretaria da Proteção Social – SPS e 
I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de 
Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de 
Assistência Social. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 
122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 17 de março de 2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EA11D5C3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.08 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO,