DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:DBA0DA1E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.17.017/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA
portador do CPF N°318.213.833-20, para exercer o cargo em
comissão
de
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
VIGILANCIA Á SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Março de 2023.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:0456E002

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.17.018/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Servidora MARLUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA GOMES portador do CPF N° 719.199.373-15, para
exercer o cargo em comissão de GERENTE EM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Março de 2023.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:E39F8012

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato nº 2022/02.09.01.
Modalidade: Pregão Presencial nº. PP002/2022-SME. Contratante:
Sec. Educação. Contratada: A J SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.673.031/0001-15. Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo
contratual até 09 de fevereiro de 2024, Fundamento legal: artigo 57,
Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023.
Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº. 779.572.703-44 -
Francisco Benedito da Silva Júnior – CPF Nº. 017.799.043-04.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:4D5D6F56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 09/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VALERIA FRANCO DE SOUSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, REUNIÃO PARA
DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS
AOS ASSUNTOS: PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE FILAS
DE CIRÚRGIAS ELETIVAS-2023 E REMANEJAMENTO DE
RECURSOS FEDERAIS PARA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, No Auditório do Cesau/ce na data
21/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.