DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de
Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá
para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro
e Pedra Branca localizados no município d Quixadá.
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:FB16CC75

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 17.03.02/2023

O
VEREADOR
LUIZ
DIOGENES
PINHEIRO
NETO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSLEEN BURITI
LIMA, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a
Fortaleza no dia 20 de março do corrente ano, junto a Coordenadoria
Estadual do Departamento de Obras Contra as Secas - DNOCS, com a
finalidade de definir a realização de Audiência Pública a ser realizada
na Câmara Municipal de Quixadá para discutir a renovação dos
contratos dos lotes dos Açudes do Cedro e Pedra Branca localizados
no município d Quixadá.
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:AFCDDA2F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 17.03.03/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO
NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ,
NO
USO
DAS
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO
AVES
DUTRA,
01(UMA)diária
no
valor
de
R$
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente
ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras
Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de
Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá
para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro
e Pedra Branca localizados no município d Quixadá.
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:29A97BA7

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 17.03.04/2023

O
VEREADOR
LUIZ
DIOGENES
PINHEIRO
NETO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON
XAVIER
QUEIROZ,
01(UMA)diária
no
valor
de
R$
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 20 de março do corrente
ano, junto a Coordenadoria Estadual do Departamento de Obras
Contra as Secas - DNOCS, com a finalidade de definir a realização de
Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Quixadá
para discutir a renovação dos contratos dos lotes dos Açudes do Cedro
e Pedra Branca localizados no município d Quixadá.
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de março de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:3FD54552

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.004/2023

PORTARIA Nº 01.03.004/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica
visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Quixadá – Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, celebrado em 01 de Março de 2023;

R E S O L V E: