DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:59BD2106

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 07.03.001/2023

ATO Nº 07.03.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) RICARDO ALENCAR MILITAO, do
cargo de CHEFE DO NUCLEO DE FOMENTO PRODUTO
INDUSTRIAL, simbologia DAS – 11, vinculado a SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir
desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Março de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:5FE2FF0B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.02.01 – SME

A Prefeitura de Quixadá, comunica aos interessados que houve
correção da cláusula anexo I item 12 do Edital da CHAMADA
PÚBLICA Nº 2023.03.02.01 – SME, do tipo menor preço, para a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
QUIXADÁ – CE, que corrigi total, preço unitário e valor total dos
itens 13, 23, 25 e 26 (ANEXO I ITEM 12). O Adendo do Edital
encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação e
também será disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Por essa
razão, a licitação será adiada para o dia 10/04/2023 às 10:00h.

Quixadá-CE, 16 de Março de 2023.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ–
Secretária
Municipal
de
Educação
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá/CE.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:693A1929

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.03.02.1
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.02.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1, sendo o
seguinte: empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME vencedora
junto aos Lotes 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por
cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na
sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito
na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88)
3579 - 1210.

Quixelô/CE, 17 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7B616007

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.17.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de instituição para a realização de
um conjunto de ações de formação de Professores, com
acompanhamento pedagógico, palestras e intervenções pedagógicas
nas escolas, visando a recuperação das aprendizagens dos estudantes
do ensino fundamental I e II da rede pública municipal de
Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº. 060/2022- Processo Nº.
10406776/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Início de
acolhimento das propostas: 21 de Março de 2023 a partir das
17h:00min. Abertura das propostas: 31 de Março de 2023 às 08h:00
horas, Início da sessão de disputa de preços: 31 de Março de 2023
às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 17 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C7140ECF

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ATENDIMENTO A FASE DE HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 2023.02.24.1

AVISO DE ATENDIMENTO AO ITEM 6.1. DO EDITAL
CONVOCATÓRIO – FASE HOMOLOGAÇÃO- TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.02.24.1. O Secretário Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento, Antônio Vicente da Silva
Filho no uso de suas atribuições, emite oficio para o Setor de
Licitações, ratificando o recebimento dos documentos via e – Email
da empresa vencedora do certame em epigrafe, a saber ESPLAM -
ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
MUNICIPAL LTDA e que os mesmos atendem ao disposto/exigido
no item 6.1 do Edital Convocatório. Dessa forma, o presente objeto já
pode ser HOMOLOGADO em favor do vencedor, com fulcro no
Art.43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Informações pelo
telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 17 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da CPL.