DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7337B524

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
de Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - - EXONERAR o senhor JEAN QUERENO DE
OLIVEIRA LUNA (matrícula nº 4934), do cargo de Diretor da
Unidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS,
símbolo CDA-01, da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de março de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B0671477

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 114, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
de Assistência Social, Segurança Alimentar e do
Trabalho, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora JAIANEFRAN GONÇALVES
BARBOSA
MORAIS
(matrícula
nº5805),
do
cargo
de
Coordenadora da Unidade do CREAS, símbolo CDA-03, da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 08 de março de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 17 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C393E743

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
TORNA
PÚBLICA
a
divulgação
do
RESULTADO PRELIMINAR da Seleção Pública Simplificada Para
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de
Transporte Escolar – Edital Nº 002/2023.

OBS: A tabela abaixo relacionada, está organizada em ordem
alfabética e não representa posição de candidato.

Nº DE INSCRIÇÃO NOME
PONTOS
004
Antônio Airton Sabino 60,0
013
Artur
Nogueira
de
Menezes
Candidato não possui Curso especializado de Condutor
de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f.
011
Elineudo
Alves
de
Menezes
44,0
010
Fabiano Rocha da Silva Candidato não possui Curso especializado de Condutor
de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f.
013
Francisco
Félix
da
Silva Júnior
44,0
005
Francisco José Alves
Bezerra
55,0
007
Francisco
Valdez
Macedo Viana
44,0
014
Geraldo Pedro da Silva
Júnior
47,0
016
Jean Wantely Lagares
Maciel
Candidato não possui Curso especializado de Condutor
de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f.
018
João Batista de Lima
Candidato não possui Curso especializado de Condutor
de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f.
017
José Cassiano Filho
Instituição certificadora do Curso Especializado de
Condutor de Transporte Escolar, não está homologada
na resolução CONTRAN, nº 928 de 28 de março de
2022.
001
José Paulino dos Santos
Filho
Curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar
está com data vencida.
002
José
Ribamar
Rodrigues Lacerda
54,0
019
José
Valdir
Macedo
Viana
35,0
003
José Wilton de Sousa
Bezerra
Candidato não possui Curso especializado de Condutor
de Transporte Escolar, conforme item 2.1, línea f.
009
Silderlan Lima Ferreira 40,0

Várzea Alegre, CE em 17 de março de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BB2ECA88

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.10.1

Extrato do Contrato n° 2023.03.10.1, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.03.07.1 Partes: Município de Várzea Alegre/CE,
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Fabiana
Ferreira de Aquino. Objeto: Locação de Prédio Comercial, destinado
ao funcionamento do Deposito de Materiais da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Total: R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Signatários: Antônia
Pereira de Oliveira e Fabiana Ferreira de Aquino.

Várzea Alegre/CE, 10 de Março de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F97E8596

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.17.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo