DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JUAN BASTOS BELFORT
CAP PM
799.715-1-0
III
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
SANZIO RAFAELO 
SEGUNDO E SOUSA
ST PM
800.083-6-8
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
DANIEL MARQUES MACIEL
2º SGT PM
136.464-1-4
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
3º SGT PM
800.094-9-6
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
CAIO HUDSON MONTEIRO 
DE OLIVEIRA
3º SGT PM
301.483-1-2
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
TONY BASILIO MESQUITA 
DE CASTRO
SD PM
308.883-0-8
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
CRISTIANO CASTRO ARAUJO
CAP PM
799.983-1-1
III
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
CARLOS ALBERO 
SANTOS DE SOUSA
3º SGT PM
800.063-5-7
V
26/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar no 
municipio de SOBRAL/CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº156/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 
11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional 
da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL , em Fortaleza , 24 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO FABIO 
BEZERRA FREIRE
Maj PM
135.309-1-2
III
25/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar nos municipio 
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE
2 e 1/2
77,10
20% em 1 e 1/2 diárias na 
cidade de SOBRAL/CE
215,88
JOSÉ EUDES GOMES 
DE AGUIAR
ST PM
799.956-1-4
V
25/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar nos municipio 
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE
2 e 1/2
61,33
20% em 1 e 1/2 diárias na 
cidade de SOBRAL/CE
171,72
ONOFRE PEREIRA 
DA SILVA NETO
ST PM
800.052-6-1
V
25/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar nos municipio 
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE
2 e 1/2
61,33
20% em 1 e 1/2 diárias na 
cidade de SOBRAL/CE
171,72
JOÃO PAULO 
ESTEVAM LIMA
3º SGT PM
799.859-1-0
V
25/02/2023 a 
27/02/2023
A serviço da Casa Militar nos municipio 
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE
2 e 1/2
61,33
20% em 1 e 1/2 diárias na 
cidade de SOBRAL/CE
171,72
*** *** ***
PORTARIA CC Nº157/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, 
de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organi-
zacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e 
proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Tiago Madeira Alexandre
Cabo PM
799.713-1-6
V
21 a 22.02.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Ataulfo Ibiapina 
de Azevedo
2º Sargento PM
799.876-1-1
V
21 a 22.02.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CC Nº158/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, 
de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organi-
zacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e 
proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de fevereiro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcio Lima Rodrigues Teles
Subtenente PM
127.440-1-3
V
19 a 20.02.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Robinson Pimentel Liberato
2º Sargento PM
136.069-1-X
V
19 a 20.02.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Luiz Alves Amaro
Subtenente PM
095.790-1-X
V
19 a 20.02.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Guaramiranga-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°008/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº 1376-1-8, para viajar 
à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 24 de Março de 2023, a fim de participar da 136ª RFDTES e 37ª RGTES - Reunião do Fórum dos Diretores 
Técnicos e Reunião dos Gerentes Técnicos, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), sofrendo decréscimo de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido