DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 
de Março de 2023, da designação d e DANIEL DOS ANJOS SOUZA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 
34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0039/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº76/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR, o servidor ROBERIO LOPES LIMA – Matrícula: 3009351-8, Policial 
Penal, constante no processo NUP 18001.001750/2023-59, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando 
os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar 
o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 08 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº77/2023 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR, a servidora LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA – Matrícula: 
4733261-3, Policial Penal, constante no processo NUP 18001.000452/2023-41, em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, 
não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de 
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 08 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº89/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas prerrogativas e atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 73, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1° ELOGIAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados na 
proatividade e efetivo empenho no decorrer do ano, constante do processo VIPROC nº 00530423/2023. Na situação os Policiais Penais estiveram presentes em 
todos os plantões aos quais foram escalados conforme controle de acesso, produzindo reflexos positivos com seu profissionalismo e servindo como modelo. 
Destacamos o alto grau de comprometimento e vimos pelo presente reconhecer seus esforços, haja vista todo empenho, trabalho e dedicação empregados. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
SERVIDOR
MATRICULA
UNIDADE
MARCELO DE LIRA COSTA
431035-3-9
UP ICÓ
FERNANDA BEZERRA FERNANDES
431023-0-3
UP CEDRO
FRANCISCA MARIA DE SOUZA TORQUATO PINHEIRO
300203-1-6
UP CEDRO
JOSÉ AIRTON PEREIRA BONFIM JUNIOR
430901-5-1
UP CEDRO
JOSE HIGOR LEITE ALVES
473501-1-5
UP CEDRO
NEYANDERSON FEITOSA DE ALMEIDA
430892-7-7
UP CEDRO
VICTOR GARCIA PEREIRA
430923-3-2
UP CEDRO
WELLIGTON ALVES DE SÁ
300261-1-6
UP CEDRO
CARLA JESSICA PINTO VIEIRA
300705-1-8
UP FEMININA DE SOBRAL
MIELYSON LENZ MESQUITA SOARES SILVA
430886-8-8
UP FEMININA DE SOBRAL
ANTONIO MARCIO RODRIGUES ALVES
300602-1-0
HSPPOL
ERICK RAMON NOVAES ALVES
473194-1-2
GORE 1 CARIRI
JOCYNALDO LUCIANO SANTOS
300571-1-2
UPIILP
ADRIANO CABRAL DA SILVA
300523-1-5
UPIILP
ANTONIO JURANDI LOPES
300612-1-7
UPIILP
MARCELO DE OLIVEIRA
473013-1-9
UPIILP
PAULO CESAR XAVIER DE ANDRADE
472600-1-9
IPGSG
FELIPE DA SILVA BEZERRA
431009-8-X
UP CAUCAIA
FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
430490-1-1
UP CAUCAIA
ANTONIO EVERSON DE SOUSA RIBEIRO
431073-6-4
UP ITAITINGA 2
ANTONIO DIEGO MESQUITA DE SOUSA
430945-5-6
UP ITAITINGA 2
ANTONIO JOSE DE SOUZA BEZERRA
430400-1-4
UP ITAITINGA 2
CRISTIANO SILVA MARTINS
472870-1-4
UP ITAITINGA 2
LUIZ CARLOS BENTO GONZAGA FAÇANHA
431069-5-3
UP ITAITINGA 2
NUREMBERK DE ASSIS COSTA
300867-1-6
UP ITAITINGA 2
MARCELO FEITOSA DE CASTRO
300867-1-6
UP ITAITINGA 2
MARCELLO FEITOSA DE CASTRO
473044-1-5
UP ITAITINGA 2
ALLANSHELTON ALMADA ALVES
430917-3-5
UP ITAITINGA 2