DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0417/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOELMA 
ANASTACIO CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - 
EEFM Mário Hugo Cidrack do Vale (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0419/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GUSTAVO 
VASCONCELOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Horizonte - 
Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0420/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CAMILA MIRANDA DE 
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, a partir de 06 de Março de 2023, para o exercício no(a) Caucaia - Escola Indígena Tapeba de Capuan (nível III), exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0424/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR LINDUINA PINTO DE MELO 
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Croatá - Escola Quilombola 
Luzia Maria da Conceição (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0425/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUZIA DE 
QUEIROZ HIPPOLYTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - EEM 
Maria Zenóbia Rodrigues Braga (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0426/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ADALBERTO IRINEU DE 
CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 
- EEFM São Francisco de Assis - Bom Jardim (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0427/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GEORGE 
ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Campos Sales - EEM 
de Campos Sales (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 
de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10076808/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 – MARACANAÚ, EM FAVOR DA EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES 
BRAGA, CAUCAIA/CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: F. W. C. CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO 
COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 05/2022, publicado no DOE de 01/07/2022 e de acordo com o processo nº 10076808/2022, regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 
16/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E 
INSTALAÇÃO PARTE LÓGICA, na EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 19.439,96 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta e nove reais, 
e noventa e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo 
corresponde a 12,994774% (Doze inteiros vírgula novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e quatro milésimos percentuais) do valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor 
global do Contrato nº 16/2022 que era de R$ 149.598,30 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais, e trinta centavos) passa a ser de 
R$ 169.038,26 (Cento e sessenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA E. PEREIRA SANTOS, 02 - VINÍCIUS NOBERTO MARINHO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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