DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
Nº
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO/CARGO
CÓDIGO
1009
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1010
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1011
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1012
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA / ADS
077
1013
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1014
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1015
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1016
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1017
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
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PORTARIA Nº104/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Janeiro/2023 a Março/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de março de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2023. DE 15 DE MARÇO DE 2023
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALORES
MÊS REF.
JOANA DARCK DA SILVA MAURICIO
3016194-7
C. C. EXECUTIVO
R$ 15,00
61
R$ 915,00
01/2023 A 03/2023
ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER
3016037-1
C. C. EXECUTIVO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
TOTAL
R$ 1.245,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 104/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME; V – ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, nº 2229, Pq. Albano, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº174/2018, que tem como objeto serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, 
extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura 
e sinalização, sem ônus para a Contratante para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA ; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:24/03/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eduardo Paz Barreto Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua. Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II, do art. 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas ALTERA-
ÇÕES.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência do Contrato n°206/2019, que tem 
por objeto serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2023. o Contrato n° 206/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 01/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0241/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 108/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0241/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº0241/2019, que tem como objeto serviços especializados nos exames laboratoriais, para atender as Unidades 
Hospitalares da Rede SESA ; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 ; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:27/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Sulivan 
Bastos Mota.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 889/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, setor parte 39, Tamboré, 
Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40, e inciso III, do art. 55 e art. 65, §2º, II, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 30 de 
dezembro de 2022, bem como suprimir o valor global no percentual de 83,03% e reajuste de 2,6181%, conforme variação do IPCA, do contrato nº477/2019 
; IX – VALOR GLOBAL: R$10.672,94 (dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 30 de dezembro de 2022 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:26/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Claudio Mendonça Maritan Júnior.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 120/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV 
– CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V 
– ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação