DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Projetos
de Vendas apresentados pelos participantes da Chamada Pública N.º SE-CH001/23, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte o seguinte: Após a análise dos Projetos de Vendas,
uma vez cumpridas às exigências formais, foi declarado vencedor(es) do presente certame: 01. José Maria de Sousa vencedor no Item: 04, totalizando o
valor global de R$ 9.490,00 (nove mil quatrocentos e noventa reais); 02. Izabel Leite Loiola Veras vencedora no Item: 02, totalizando o valor global de
R$ 17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais); e 06. Coopdest Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado Do Ceara
LTDA, vencedora nos Itens: 01, 03, e 05, totalizando o valor global de R$ 122.295,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais). Fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 17 de março de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2023-PE. A Pregoeira oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 31 de Março de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisições de gêneros alimentícios complementares,
para suprir as necessidades da Escola de Tempo Integral Cosme Rodrigues de Sousa no Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 17 de Março
de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso Julgamento Final da Fase de Habilitação e de Abertura das Propostas Comerciais da
Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia da 2ª (segunda) etapa
da reforma do Complexo Esportivo Municipal localizado na Sede Urbana de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após prazo contrarrazões da Fase
de Habiliação, deu provimento aos recursos impetrados pelas empresas A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI – CNPJ nº 31.172.201/0001-08 e
A.I.L. Construtora LTDA – CNPJ nº 15.621.138/0001-85, e, que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 27 de março
de 2023 às 09:00 horas. o julgamento final dos recursos encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de garrafas de Tinta Original T524 para Impressora Multifuncional l6490 EPSON, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 20/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 31/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 31/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao
público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 17/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é aquisição de pneus,
câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 31 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgão do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 21 de Março de
2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 03 de Abril de 2023 às 10:00 horas, Início da sessão: Dia 03 de Abril de 2023 às 10:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.
comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 17 de março de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 001/2023-PE. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce,
com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais. O Pregoeiro de Maracanaú-Ce - torna público para
conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link -
licitações públicas”. O início da sessão acontecerá no dia 30 de Março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 09:00 horas do dia 31 de Março de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações e site da Câmara Municipal de Maracanaú. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos (implementos/acessórios)
para a patrulha agrícola do município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de março de 2023.
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Revogação - Credenciamento Nº 2023.03.10.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, atreves da Sec. de Saúde, com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o Credenciamento supramencionada, tendo por objeto o credenciamento de Organizações
da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação,
através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de Saúde no Município de Orós - Ce, foi Revogada por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 17 de Marco de 2023. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Sec/
Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Independência, torna público a retificação de Publicação do Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços no EJ-TP001/21, publicado dia 15/03/2023,
série 03, página 75 - DOE, e pag. 08, jornal o Povo. Onde se lê: Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato. Leia-se: Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato.
Independência 17/03/2023.