DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº TP/160123.01/CMH. Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
jurídica; assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos, assessoria e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Hidrolândia-CE 
– Data de Abertura: 05/04/2023 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Câmara, localizada a Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 
Nº620, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://camarahidrolandia.ce.gov.br/licitacao?status=abertas&grupo=; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Francisco das Chagas 
Martins Bezerra.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de  Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao 
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03, objetivando a contratação de serviços de engenharia para 
construção de 29 Casas Populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano de Trabalho do 
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Missão Velha/CE, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) 
Habilitada(s), será realizada no dia 21 de março de 2023 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 17 de março de 2023. Espedito Carlos de Sousa 
Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01. O Presidente da CPL do Município de Missão 
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada 
na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas 
de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde do 
Distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/CE, de Interesse da Secretaria de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 17 de março de 2023. 
Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 2023.03.07.01S. A Prefeitura Municipal 
de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, receberá documentação para o Credenciamento de 
Serviços Complementares de Saúde por Meio de Profissionais Habilitados, junto ao Município de Salitre/CE. A Documentação referente ao Instrumento 
Convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no horário de 
08:00 horas às 12:00 horas, bem como no Sitio Eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na página da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce (https://salitre.ce.gov.
br/chamamento.php). Com início para entrega marcado para a partir do dia 27 de março de 2023, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro 
de 2023. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone 
(88) 3537-1082. Salitre/Ce, 17 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230316.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Terra do 
Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 17.161.125/0001-04, Vencedora do Lote único – Veículo Utilitário 07 (sete) lugares, R$ 122.900,00 (cento 
e vinte e dois mil, e novecentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3001.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de veículo destinado 
a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e 
Tecnologia, Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, Representante Legal: Ronisy Resende da Nobrega Coura. Poranga - CE, 17 de março de 2023. 
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.06.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros 
paradidáticos por meio de escolha pedagógica que comporão o Acervo de Sala de Leitura, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, 
conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 
62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1601.01/2023 - PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO 
DA MELHOR PROPOSTA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h00min do dia 31 de Março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.26.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2022.10.26.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para 
a construção da sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Rua José Ferreira Filho, Centro, na sede do município de Piquet Carneiro-CE; 
que a Empresa: C.R.P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de 
R$ 424.537,41 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos), que a empresa atende todos os requisitos 
a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, 
inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou 
pelo fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 20 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 02/2023 – CPSMJN.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - CPSMJN 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma continua, para 
atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO-R, 
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 21/03/2023 e abertura das propostas: 
30/03/2023 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. E no portal de licitações do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.
br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/
CE, 17 de março de 2023. Cicero Igor Lima Alves – Pregoeiro.
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