DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.02/
CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade da Concorrência Pública N° 23.23.02/CP,
que tem como OBJETO o Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de
iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de
Itapipoca/CE, marcada para o dia 13 de abril de 2023, às 10h, FICA ADIADA, com Nova Data de Abertura para o dia 20 de Abril de 2023, às 10h, em
razão alteração na planilha orçamentária. Itapipoca-CE, 16 de Março de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO -
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SMS. O Presidente da Comissão de Avaliação Técnica para Chamada Pública, torna público para conhecimento de
todos que a empresa: INSTITUTO ANANDUÁ-IA- CNPJ 07.649.371-48, apresentou toda documentação exigida no edital convocatório sendo jugada
HABILITADA e apta a realizar o Credenciamento para o objeto Convocação Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos,
qualificada como Organização Social na Área da atenção em Saúde, para Gerenciamento e Execução das Atividades e Serviços das Redes de
atenção à Saúde Municipal – Unidades de Atenção Primária. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, situada a
Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro Missionários, Milagres-CE, das 07h30min às 13h30min. Fica aberto prazo recursal conforme consta em Edital.
Milagres - CE, 17 de março de 2023. Luciano dos Santos Ferreira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
20 de Março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023-PE, cujo objeto versa sobre
a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de livros para Educação infantil, para atender
as necessidades das Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 31 de Março de 2023 das
08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 31 de Março de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://
bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 17 de Março
de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio para
atender as necessidades da secretaria de educação e demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2023 (30/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 17 de Março de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2023. A Pregoeira do Município de Pacatuba Comunica
a presente Errata no processo Administrativo de Pregão Eletronico Nº 01.008/2023-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/
CE 01/2022 de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. 1. Onde lê-se: Registro de Preços para serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/
CE 01/2022 de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. 2. Leia - se: Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/CE Out/2022
de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba. Permanecem inalteradas aa demais disposições. Pacatuba – CE, 17 de março de
2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira do Município de Pacatuba.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.03.17.01/PP, tipo menor
preço por Item, para a aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade
de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 31/03/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada
à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de Março de 2023. Rita Erica
Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.03.14.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de solução de Gestão de ativos patrimonial,
envolvendo o fornecimento de etiquetas de identificação e locação do respectivo equipamento leitor de dados e software, visando a coleta de informações
e o controle de bens patrimoniais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de referência. Conforme o resultado a seguir:
Habilitada: BL Soluções, CNPJ 25.206.054/0001-39, Inabilitada: JP Assessoria e Serviços, 15.294.308-0001-64. (- Não possui CNAE compatível com o
objeto do certame. - Descumpriu o item 8.2.3 - Relativos à Qualificação Técnica. fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação. São Gonçalo
do Amarante - CE, 17 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP/
SAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS, cujo Objeto
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Março
de 2023 até o dia 31 de Março 2023, às 07h30min, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 31 de Março de 2023 às 08h e a Fase de Disputa
de Lances no dia 31 de Março de 2023 às 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às
11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 17 de Março de 2023. Fábio Gomes
Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 2023.03.17.1. O Pregoeiro oficial do
Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, incluindo os serviços de
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Março de 2023,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Março de 2023, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Março de 2023. Everton Clementino de
Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
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