DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2402.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de geradores diesel com potência 
de 553/KVA para o hospital de Acaraú/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Março de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 30 de Março de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de Março de 2023 a 
partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 15 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 001/2023 – OBJETO: Contratação de serviço especializado de engenharia civil na elaboração de projetos, junto as Diversas Secretarias do Município 
de Tamboril - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte 
forma: Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e ELLO PROJETOS E SOLUCÕES. Foi declarada 
VENCEDORA com o Menor Preço Global: ELLO PROJETOS E SOLUCÕES, com o VALOR GLOBAL de: R$ 165.503,08. Os motivos encontram-se 
em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 17 de Março de 2023. Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.28.02.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.28.02.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de jogos pedagógicos destinados as escolas da Rede 
Pública Municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de março de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da 
disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 13 de março 
de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa:  Plataforma Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona 
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS. 
Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 
21 de junho de 1993. Vigência: 24/02/2023 a 24/06/2023. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48. 
Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. 
Tomada de Preços Nº 12.05.002/2021-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/02/2023 a 24/06/2023. Assina pela Contratante: Senhor André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da 
Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro 
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação 
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/02/2023 a 11/05/2023. Assina 
pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo 
Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 10 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa:  AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. 
Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de 
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo 
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 
25/02/2023 a 25/06/2023. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: 
Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.004/2023. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 21 de março de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
01.004/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender 
as necessidades das secretarias do município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de abril 
de 2023 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 05 de abril de 2023 (Horário de Brasília). O 
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão 
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 17 de março de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1302.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 31/03/2023 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1302.1/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral destinado as Secretarias do Município 
de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, 
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.
bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 17 de Março de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, 
Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1503.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 31/03/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1503.1/2023, tipo 
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município 
de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, 
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.
bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 17 de Março de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, 
Ciências e Tecnologia.