DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.02-AMT. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia informa que realizou alterações no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.02-AMT, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e
veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Portanto, em atendimento ao art. 21, §4º, da Lei n°
8.666/93, a sessão para abertura das propostas de preços acontecerá às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no dia 31 de Março de 2023, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet). O edital de republicação, está disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede
da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de instituição para a realização
de um conjunto de ações de formação de Professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenções pedagógicas nas escolas, visando a
recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental I e II da rede pública municipal de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº. 060/2022-
Processo Nº. 10406776/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Início de acolhimento
das propostas: 21 de Março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 31 de Março de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 31 de Março de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de março de 2023.
Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Orós, torna público o extrato do
primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.11.17.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a
Ampliação Do Hospital E Maternidade Luzia Teodoro Da Costa No Município De Orós/Ce, Plano De Trabalho Nº 1021210-66, Conforme Especificações
em anexos. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(A): R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº35.214.818/0001-91. Valor - Valor
Global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões duzentos e vinte mil cem reais e dois centavos) que passará para um valor de R$ 2.219.522,98 (dois milhões
duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), tendo uma supressão no valor de R$ 577,04 (quinhentos e setenta e
sete reais e quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 00,02%. Assina pelo Contratado: Régia Maria Clemente Candido - CPF nº
052.614.383-57. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Orós/CE, 17 de Marco de 2023. Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preços/CARONA Nº 002/2023-ADM
Originário da Ata de Registro de Preços Nº 03/2022-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria de Administração e Finanças,
representada por Diego Dodson Batista Santos, Contratada: Gráfica Dragão Comunicação Visual LTDA, com sede na Rua Jacob Cortez, 255, Bairro Alto
Alegre, Campos Sales - CE, inscrita no CNPJ nº 23.066.952/0001-03, com o valor de R$ 28.032,30 (Vinte e oito mil, trinta e dois reais e trinta centavos)
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças de Campos Sales-
CE, na condição de Adesão na Ata de Registro de Preços nº 03/2022-FMS, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.04.05.33.RP.FMS- Vigência da Ata:
25 de Maio de 2023. Valor Global da Adesão: R$ 28.032,30 (Vinte e oito mil, trinta e dois reais e trinta centavos), referente a Adesão nos quantitativos
autorizados na referida Adesão a ata de registro de preços. Classificações Orçamentárias: 03.01.16.482.1602.2.005 – Coordenação e Manutenção da
Secretaria de Administração e Finanças, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00. Campos Sales - CE, 17 de março de 2023. Diego Dodson Santos
Batista- Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículos destinados a manutenção
dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme Edita e Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de março de 2023 a
partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de março de 2023 às 09:00
horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.01.31.01-CME. A Pregoeira da Câmara de
Eusébio-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de março de 2023, às 9h00mn, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação cujo objeto versa sob
o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para
aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio, o qual se encontra disponível no endereço
acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 17 de março de 2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.03.15.001 - SRP. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por
Item, tombada sob o N.º 2023.03.15.001, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviço de limpeza de fossas sépticas
e outros componentes da rede de esgotos para atender as diversas secretarias do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de
licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2022.12.09.01-TP, modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.09.01- TP, tendo como objeto a contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na Sede do Município de Jaguaruana-CE, conforme
especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: FCS Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com sede na Rua Carlos Severo, 105, Loja
01, Farias Brito, Fortaleza – Ceará – CEP.: 61.011-100, tendo como Representante Legal: Jean Carlos Sombra Moreira, portador do CPF nº 635.205.593-
15, com valor de R$ 851.764,32 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) conforme Ata da Tomada de
Preços nº 2022.12.09.01 - TP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente
processo. Jaguaruana - Ceará, 15 de Março de 2023. Carlos Eugênio Barreto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n – Centro – CEP: 63320-000 – Baixio/
CE, comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.17.01,
objeto: contratação da prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Baixio/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Baixio/Ce, 17 de marco de 2023. Juvimário Andrelino Moreira - Pregoeiro.