DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio 
do  Presidente da CPLP, torna público a realização da Chamada Pública Nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2023, no Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de abril de 2023, 
às 09h00 (nove) horas, na sala da CPLP Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara – Ceará. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de março de 
2023.  Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.16.02.CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Abril de 2023, às 09:00h, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços especializados na elaboração de prestações de contas de 
gestão e peças orçamentárias, junto a Câmara Municipal de Eusébio/CE, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 
8h às 12h. Eusébio/CE, 17 de março de 2023. À Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 
PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL  CARLOS GUARBERTO DE SALES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM 
E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.03.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Promix Comércio e Representações LTDA, junto ao lote 1 
e Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, junto ao lote 2, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica 
“bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de março de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1, sendo o seguinte: empresa Tiago Cardeno de Lima - ME  vencedora junto aos 
Lotes 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 17 de Março de 2023. 
Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Secretaria de Infraestrutura -  Contrato Nº. 20220848. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público o Extrato referente ao Contrato Nº. 20220848. Objeto: 
execução dos serviços de conclusão da construção da Rodovia Municipal Interligando a CE 156 na Taíba à comunidade de Morro do Chapéu, de interesse 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Contratada: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. Valor 
Global: R$ 1.617.976,61. Prazo de Execução dos Serviços: 120 dias. Prazo de Vigência Contratual: 210 dias. Data de Assinatura do Contrato: 23/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Concorrência Pública nº 11.01.2023.01-CP. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, 
para conhecimento de todos a Impugnação apresentada pela empresa Millenium Serviços EIRELI, nos termos Concorrência Pública nº 11.01.2023.01-CP, 
tendo como objeto: serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do 
Município de Itapajé-Ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. Permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 17 de março de 
2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/03/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 
011/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Tauá-
CE, 17 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 0803.01/2023, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Cedro/CE, que se 
realizará no dia 05/04/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Edson Reis Dias Bezerra 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.02/2023. 
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 05 de abril de 2023 às 14h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA GRAVATA 2 NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro 
Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2023. 
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 05 de abril de 2023 às 10h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. 
Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Retificação do Extrato de Contrato - Retifica o Extrato do Contrato nº 392/2023 - Dispensa 
de Licitação nº 007/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e MAM Serviços Comerciam e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para manutenção do site institucional da Câmara Municipal de Maranguape. Onde se lê valor Global de R$ 15.724,50, leia-se valor global de 
R$ 17.000,00. Vigência: iniciando a parti de 01 de março até 31 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Retificação do Extrato  de Contrato - Retifica o Extrato do Contrato de nº 386/2023 - 
Dispensa de Licitação sob o nº 002/2023. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Umplay Telecom LTDA. Objeto: Serviço de Fornecimento de 02 
links de conectividade IP- internet protocol, para a Câmara municipal de Maranguape. Onde se lê valor global de R$ 17.523,00 leia-se valor global de R$ 
3.186,00. Onde se lê vigência ate 31 de dezembro, leia-se vigência de 2 meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial N° 09.01/2023-PP. Objeto: aquisição de 
material esportivo, destinado a manutenção das atividades da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá–CE, informações na 
Rua Henrique Soares, 477, centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio – Pregoeiro.
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