DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.06.1 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.03.06.1, sendo o seguinte: A empresa RIJO TRANSPORTE 
& TURISMO - LTDA com melhor oferta para os lotes 01 e 02 
resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do 
Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE ou pelo 
E-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 20 de março de 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4EB2BE9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 214/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 214/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA 
DINIZ, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
98002497205, inscrito no CPF sob o nº 017.677.273-13, do cargo em 
comissão, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:8C3E0D5B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 215/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 215/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE.  

                            

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