DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FÁBIA COLARES ALVES DE 
ALMEIDA BARBOSA, brasileira, casada, portadora da Cédula de 
Identidade RG nº 197000920026, inscrita no CPF sob o nº 
837.069.683-04, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA SAÚDE, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:4ED34E58 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 216/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 216/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDERSON DA SILVA ARAGÃO, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 38103323-
5, inscrito no CPF sob o nº 932.305.753-34, do cargo em comissão, 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura 
organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.957/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:4A8BE9F8 
 
 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 217/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 217/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JONATHAS PINHO CAVALCANTE, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2002029228368, inscrito no CPF sob o nº 018.057.603-86, do cargo 
em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante 
da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:A8D2C6F4 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 218/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 218/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANILO RODRIGUES BASTOS, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006097076856, inscrito no CPF sob o nº 049.569.063-58, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETRIA DO MEIO AMBIENTE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE.