DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. KALEB FREITAS FELIPE, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2009099155170, 
inscrito no CPF sob o nº 054.646.743-14, do cargo em comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO, 
integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS DE ACOPIARA-CE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:07048253 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 223/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
CHEFE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 223/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão, CHEFE 
DE GABINETE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. KAROLINE NOBREGA DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1624161, 
inscrita no CPF sob o nº 010.255.084-08, do cargo em comissão, 
CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:6D6E1E41 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 224/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 224/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 
nº 2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, do 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:60B8AB6F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 225/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 225/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA 
JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006029184894, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
Decreto 030/2009.