DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:BCEC583B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 219/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
 
PORTARIA Nº 219/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSMARI HOLANDA GURGEL 
ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 2020033301-6, inscrita no CPF sob o nº 143.090.763-00, do cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:E4285C09 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 220/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO. 
 
PORTARIA Nº 220/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DÁRIO DE SOUSA 
LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
132180787, inscrito no CPF sob o nº 383.602.333-49, do cargo em 
comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE 
E 
TURISMO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:E4133CF6 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 221/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 221/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
295278795, inscrito no CPF sob o nº 919.897.013-53, do cargo em 
comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de 
Março de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:FE07162D 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 222/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 
 
PORTARIA Nº 222/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 
2023.