DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão 
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. 
  
Aratuba, 02 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C0DFD6A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa G&T 
CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/03/2024. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49. 
  
Aratuba, 02 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:418ECDD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021/001-02 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/001 - DUG 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO 
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER 
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E 
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE 
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS 
DAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE SAÚDE e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ 
Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação 
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela 
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. 
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.  
  
Aratuba, 02 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F5D85424 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.05.03.001 - A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
001/2021. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.05.03.001. 
REFERENTE 
A 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA 
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO 
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE 
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ 
E STF JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa CELSO MONTEIRO 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 01/03/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica 
Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa 
CONTRATADA: 
CELSO 
MONTEIRO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº 
415.071.503-34.  
  
Aratuba, 03 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:14E0DC4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.05.03.003 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
001/2021 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.05.03.003. 
REFERENTE 
A 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA 
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO 
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE 
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ 
E STF JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE. 
PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE GABINETE e a 
empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 
01/03/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 
654.450.153-00 
e 
pela 
empresa 
CONTRATADA: 
CELSO 
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso 
Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.  
  
Aratuba, 03 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CB0FC51F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.05.03.004. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 
001/2021. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.05.03.004. 
REFERENTE 
A 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA 
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO 
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE 
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ 
E STF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA/CE. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a 

                            

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