DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10.301.0176.2.013.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR GLOBAL 
LB - REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA 
R$ 418.475,00 
  
Totalizando em valor de R$ 418.475,00 (quatrocentos e dezoito mil, 
quatrocentos e setenta e cinco reais).  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NARCELIO MELO MEIRELES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria citada acima.  
  
Arneiroz – Ce, 16 de Março de 2023.  
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C7AE24CE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e 
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s) 
contratual(is) 
n° 
n° 
2023.01.02.1;2023.01.02.2; 
2023.01.02.3; 
2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7, Resultante 
do Pregão Eletrônico 2022.10.19.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 / 
10.305.0171.2.015 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
6,15 (seis reais e quinze centavos) e o do litro de Óleo 
Diesel B S 500 passa a ser R$ 6,35 (seis reais e trinta 
e cinco centavos). 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz/CE, 08 de Março de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:742E0E26 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº 
2023.01.27.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa CMB LOCACOES E SERVICOS LTDA – 
ME, pelo valor global de R$ 139.120,15 (cento e trinta e nove mil e 
cento e vinte reais e quinze centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Assistência Social. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de Março de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AED3C54A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz 
torna público o Extrato do contrato n° 2023.02.07.1, resultante da 
Tomada de Preços n° 2022.11.18.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
15.451.0332.1.002.0000 
(Execução de Obras para o Desenvolvimento Regional do Município) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos. 
  
CONTRATADO: I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – 
ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 399.231,16 (trezentos e noventa e nove mil 
duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva