DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:2E8C0D63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 074 DE 16 DE MARÇO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais resolve:  
Art. 1º - Exonerar o Sr. Gustavo Anderson Oliveira Sousa, do cargo 
de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de março de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:ADD3F3EB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 075 DE 16 DE MARÇO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais resolve: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. Victor Gomes de Oliveira, do cargo Chefe 
de Relações Públicas e Comunicação da Câmara Municipal de 
Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 16 de março de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:68052C2F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 076 DE 17 DE MARÇO 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
CE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 
Complementar de Nº 678 de 03 de março de 2020 e a Lei 
Complementar de Nº 679 de 16 de março de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Gustavo Anderson Oliveira Sousa para 
responder como Agente de Contratação da Câmara Municipal de 
Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 17 de março de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:5E5B484B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 077 DE 17 DE MARÇO 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
CE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei 
Complementar de Nº 678 de 03 de março de 2020 e a Lei 
Complementar de Nº 679 de 16 de março de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Victor Gomes de Oliveira para responder 
como Diretor Geral da Câmara, lotada na Câmara Municipal de 
Banabuiú – CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 17 de março de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:FC4A2119 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.03.17.01 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.03.17.01  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.03.17.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMN MARKETING 
DIGITAL 
E 
IMPRESA, 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, MANUTENÇÃO 
DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, CRIAÇÃO DE ÁUDIO 
VISUAL DE CORTES EM FORMATO DE PODCAST, 
PRODUÇÃO DE CONTEUDO EM EMISSORAS LOCAIS DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de março de 2023, através do 
endereço eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro  
  
Banabuiú/CE. 20 de março de 2023 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Banabuiú-CE. 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:05741BAC