DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Arneiroz-Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:CC7040EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.07.11.1.

OBJETO:Contratação de serviços para execução das obras de
construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Sabonete
e Distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré, nos termos
do Convênio nº 325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2112),
celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$495.590,12(quatrocentos
e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 33.244,82 (trinta e três mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
ATUALIZADO:R$
528.834,94
(quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

DATA:14 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EC882C28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º PE-003/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2023 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO,
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE
COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 03 de abril de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: <https://bll.org.br/>
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:242E62F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
DE
ERRATA
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 -
SAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM
UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS
FAMÍLIAS,
USUÁRIOS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI
MUNICIPAL DE DOAÇÃO N° 003/2011, 11 DE ABRIL DE 2011,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
ONDE
LÊ-SE:
O
ÍNDICE
DE
ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,8, LÊ-SE: O ÍNDICE DE
ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,5, AS DEMAIS
CLAÚSULAS EDITALÍCIA PERMANENCEM INALTERADAS.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:A0639E46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
DE
ERRATA
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA FUTURA AQUISIÇÃO BATERIAS, CÃMARAS DE AR,
PROTETORES E PNEUS, TODOS DE PRIMENRIO USO E DE
FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS ONDE LÊ-SE:
O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,8, LÊ-SE:
O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,5, AS
DEMAIS
CLAÚSULAS
EDITALÍCIA
PERMANENCEM
INALTERADAS.

A COMISSÃO