DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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PARA QUE NÃO OCORRA PREJUIZOS AOS EMPRESÁRIOS E
POSSIVELMENTE O FECHAMENTO DE EMPRESAS. LOGO
DEPOIS,
SRA.
FRANSQUINHA
–
PROPRIETÁRIA
DA
FARMACIA NOROES TAMBEM SE MANIFESTOU E DISSE
QUE
O
MOVIMENTO
NO
PERIODO
NOTURNO
É
PRATICAMENTE
INEXISTENTE,
BEM
COMO
A
SRA.
FRANCISCA BARRETO – PROPRIETÁRIA DA FARMACIA
ECONOMICA, QUE SE MANIFESTOU SER INVIAVEL A
MATÉRIA, VISTO OS ELEVADOS CUSTOS PARA ADERIR AO
REGIME DE PLANTÕES. LOGO DEPOIS, O DR. ROBSON FEZ
ALGUNS QUESTIONAMENTOS AO SR. NETO, DENTRE ELES,
SOBRE A JORNADA E PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS FARMACEUTICOS. OPORTUNAMENTE,
O SR. NETO FEZ OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. EM
APARTE,
CONTRIBUINDO
COM
OS
DEBATES,
SE
POSICIONOU A SRA. KATIANE GOMES – PROPRIETÁRIA DA
FARMACIA DIVINO PAI ETERNO. PROSSEGUINDO OS
DEBATES, A PALAVRA FOI FACULTADA AO EXMO.
VEREADOR VALMIR LÚCIO DE ALENCAR JÚNIOR, QUE
INDAGOU AO DR. ROBSON SE A MATÉRIA É ORIENTAÇÃO
OU OBRIGAÇÃO. EM RESPOSTA, O DR. ROBSON DISSE QUE
NIVEL FEDERAL A QUESTAO É UMA OBRIGAÇÃO, MAS QUE
A CASA NÃO ESTÁ EXIGINDO, APENAS BUSCANDO A
REGULAMENTAÇÃO. EM TEMPO, O DR. ROBSON DISSE QUE
O PRINCIPAL OBJETIVO DA DISCUSSÃO DA MATÉRIA É
BUSCAR ATENDER A POPULAÇÃO, QUE MUITAS VEZES
NECESSITAM DE MEDICAÇÃO NO HORARIO NOTURNO E
NÃO CONSEGUEM COMPRAR OU NÃO CONSEGUEM NO
HOSPITAL MUNICIPAL. DANDO CONTINUIDADE A SUA
MANIFESTAÇÃO,
O
VEREADOR
VALMIR
JÚNIOR
SE
POSICIONOU QUE O TEMA É RELEVANTE, E QUE IRÁ
BUSCAR MAIS DETALHES SOBRE A MATÉRIA, MAS QUE O
EMPRESÁRIOS NÃO PODEM TER PREJUÍZOS. LOGO DEPOIS,
FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. VEREADOR JOSÉ ARY DE
SOUZA
SOLANO
FEITOSA,
QUE
INCIALMENTE
PARABENIZOU
A
TODOS
OS
PROPRIETÁRIOS
E
REPRESENTANTES DAS FARMACIAS PRESENTES, POR
ESTAREM DEFEDENDO SEUS PONTOS DE VISTA. EM
TEMPO, LAMENTOU A AUSENCIA DA POPULAÇÃO QUE
COBRA PLANTOES DE FARMACIAS E DROGARIAS, MAS
NÃO ESTÃO AQUI PARA CONTRIBUIR COM OS DEBATES. O
VEREADOR ARY FEITOSA DISSE QUE A MATERIA EM
DISCUSSAO É UM SONHO QUE ESPERA SE TORNAR
REALIDADE, VISTO QUE ISSO DEMONSTRARÁ UM SINAL
DE PROSPERIDADE EM NOSSA CIDADE E QUE ELA ESTÁ
CRESCENDO. O VEREADOR ARY FEITOSA DISSE QUE SE A
DECISÃO DOS EMPRESÁRIOS FOR PELA INVIABILIDADE DO
TEMA EM DISCUSSÃO, DISSE QUE PELO MENOS A ELE
CABE RESPEITAR, MAS REFORÇOU SUA VONTADE DE VER
ALGUM EMPRESÁRIO LOCAL IDELIZAR E COLOCAR EM
PRATICA O REGIME DE PLANTÕES. POR FIM, DISSE QUE O
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 DEPENDERÁ
MUITO DA DECISÃO DOS SENHORES E SENHORAS
PRESENTES.
POSTERIORMENTE,
A
PALAVRA
FOI
CONCEDIDA A EXMA. VEREADORA ELZA MARIA DA SILVA
NUNES DE ALENCAR, E DISSE QUE ESSE MOMENTO É
MUITO IMPORTANTE. A VEREADORA ELZINHA DEIXOU
CLARO QUE É CONHECEDORA DA PREOCUPAÇÃO DOS
EMPRESÁRIOS, E QUE O TEMA REALMENTE PRECISA DE
DISCUSSÃO E AMADURECIMENTO, E ADIANTOU QUE O
SEU VOTO NO PROJETO SERÁ EM CONSONÂNCIA COM A
VONTADE
DOS
PROPRIETÁRIOS
DE
FARMACIAS.
A
VEREADORA ELZINHA SUGERIU A POSSIBILIDADE DE
HAVER UMA DIVULGAÇÃO POR PARTE DAS FARMACIAS
NAS REDES SOCIAIS PARA QUE ATRAVES DE UM NUMERO
DE
TELEFONE
POPULARES
PUDESSEM
ADQUIRIR
MEDICAMENTOS, PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA.
OPORTUNAMENTE, O SR. NETO PONTOU A QUESTAO DO
COSTUME
LOCAL
SOBRE
A
FAMOSA
COMPRA
NA
“FICHINHA”, QUE O CLIENTE QUE POSSUI ESSA FICHA
NUMA
DETERMINADA
FARMACIA,
DIFICILMENTE
COMPRARÁ EM OUTRA. ALEM DISSO, O SR. NETO DISSE
QUE A QUESTÃO DEVE SER ANALISADA JUNTAMENTE
COM O CONSELHO DE FARMACIA. EM TEMPO, O SR. NETO
ABORDOU SOBRE O TEXTO DO PROJETO, E NA OCASIÃO, O
VEREADOR
ROBSON,
RELATOR
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DISSE QUE O PROJETO DE LEI VEM JUSTAMENTE A
REALIDADE ENFRENTADA PELOS CIDADÃOS, E DISSE
AINDA QUE NÃO SE SENTE CONFORTAVEL ENQUANTO
RELATOR PARA EMITIR SEU RELATÓRIO ENQUANTO NÃO
SE CERCAR DE TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS SOBRE A
MATÉRIA. O VEREADOR ROBSON FRISOU QUE NÃO QUER
IMPOR UMA OBRIGAÇÃO GOELA ABAIXO, MAS SIM
DISCUTIR E BUSCAR A MELHOR SOLUÇÃO POSSIVEL. EM
CONTINUIDADE,
O
DR.
ROBSON
FEZ
OUTRAS
PONDERAÇÕES,
E
PEDIU
QUE
OS
EMPRESÁRIOS
APRESENTEM UM CALCULO SOBRE O IMPACTO QUE, POR
EXEMPLO, TRÊS PLANTÕES PARA CADA FARMÁCIA E
DROGRARIA GERARIA. EM TEMPO, O DR. ROBSON SE
DISPOS A BUSCAR DISCUTIR A MATÉRIA COM O
CONSELHO DE FARMACIA E O SINDICATO RESPONSAVEL
PELA ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA. POR FIM, O
DR. ROBSON DISSE QUE O MOMENTO É UMA ABERTURA
DE UMA DISCUSSÃO, E QUE TODOS OS PONTOS EXPOSTOS
PELOS
EMPRESÁRIOS
ESTÃO
SENDO
PONDERADOS.
DANDO CONTINUIDADE, A VEREADORA ELZINHA DISSE
QUE A IDEIA DEVE SER AMADURECIDA E ANTECIPOU QUE
ESTÁ PARA CONTRIBUIR NA BUSCA POR UMA MELHOR
SAÍDA. EM CONTINUIDADE, O DR. ROBSON PONTUOU
SOBRE A FALTA DE MEDICAÇÃO BÁSICA NO HOSPITAL
MUNICIPAL, BEM COMO, DISSE QUE OS EMPRESARIOS
FIQUEM TRANQUILOS NÃO NENHUMA DECISAO SAIRÁ
DESTA
CASA
SEM
QUE
ANTES
OS
EMPRESÁRIOS
PARTICIPEM.
POSTERIORMENTE,
A
PALAVRA
FOI
CONCEDIDA AO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE DE LIMA
ALVES, QUE INICIALMENTE PARABENIZOU A TODOS OS
PRESENTES PELA PARTICIPAÇÃO, E DISSE TAMBEM É
MUITO
IMPORTANTE
O
COMPARECIMENTO
DOS
EMPRESÁRIOS PARA EXPOR A REALIDADE LOJISTICA DE
CADA UM. EM TEMPO, O VEREADOR FELIPE ALVES DISSE
QUE O DEBATE ESTÁ APENAS NO INÍCIO, E QUE O
DIALOGO COM TODOS OS ENVOLVIDOS COM CERTEZA
SERÁ AMADURECIDO. NOVAMENTE COM A PALAVRA, O
VEREADOR
ROBSON
CITOU
ALGUNS
MUNICIPIOS
CEARENSES COM UMA LEGISLAÇÃO QUE DISPOE SOBRE O
TEMA EM VIGOR, DENTRE ELAS, AURORA, JARDIM E
PORTEIRAS.
LOGO
DEPOIS,
A
PALAVRA
FOI
OPORTUNIZADA AO SR. THIAGO SOUSA – PRESIDENTE DA
CDL DE CAMPOS SALES, QUE PARABENIZOU A TODOS
PELA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PARA DISCUSSAO DO
TEMA. DE MANEIRA OPORTUNA, O SR. THIAGO DISSE QUE
A CDL TEM A VISAO QUE O PROJETO DE LEI É
IMPORTANTE PARA A CIDADE, MAS TAMBEM, DEVE SER
CONSIDERADO O LADO DOS EMPRESÁRIOS, SOBRETUDO,
O IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE ESTE NÃO GERE UMA
INVIABILIDADE ECONOMICA. SEGUIDAMENTE, FEZ USO
DA PALAVRA O SR. KAYO LINIKEN DE SOUSA SANTOS -
COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
QUE REITEROU O COMPROMISSO DA VIGILÂNCIA COM
TODOS, E DESTACOU O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA
VIGILÂNCIA NOS COMERCIOS. O SR. KAYO LINIKEN DISSE
QUE EM BREVE A VIGILANCIA ESTARÁ EMITINDO UM
OFICIO
CIRCULAR
SOBRE
A
EXIGENCIA
PARA
A
APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE COLETA DE RESIDUOS
SÓLIDOS. LOGO APÓS, O EXMO. VEREADOR JOSÉ JENILTON
AQUINO COSTA, RENOVOU SEUS CUMPRIMENTOS E DISSE
QUE NA SUA OTICA A IDEIA DO PROJETO É EXCELENTE,
DESDE QUE OBSERVADO TODOS OS LADOS. O VEREADOR
JENILTON COSTA FRISOU A PONDERAÇÃO DO VEREADOR
ROBSON AUTOR DO PROJETO, QUE FEZ QUESTAO DE
REQUER AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSAO DO TEMA.
ADEMAIS, O VEREADOR JENILTON DISSE QUE TEM UMA
CERTA DIFICULDADE DE ENTENDER SE O TEMA EM
DISCUSSÃO
É
REALMENTE
O
SENTIMENTO
E
A
NECESSIDADE DO POVO, VISTO QUE NÃO NINGUEM DO
POVO PARA SE MANIFESTAR. EM TEMPO, O VEREADOR
JENILTON DISSE QUE AGUARDARÁ A CONSULTA E